O Município de Guaíra via SEFAZ - Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos munícipes o decreto 174/2023, que dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, em consideração a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 1.293.453/RS e na Ação Cível Originária nº 2897;
Consideração a Instrução Normativa Instrução Normativa RFB nº 1234/2012; A Instrução Normativa Instrução Normativa RFB nº 2145/2023 e o memorando online sob o nº 120/2023, decreta:
Art. 1º Os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e a Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, ao efetuarem pagamento à pessoa física ou jurídica pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de engenharia, ficam obrigados a proceder a retenção do Imposto de Renda (IR), com base na Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores, observando as disposições deste Decreto.
§ 1º As retenções serão efetuadas a partir do primeiro dia útil do mês de agosto do exercício de 2023 (01/08/2023), sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.
§ 2º A retenção do imposto de renda deverá ser destacada no corpo do documento fiscal observando os percentuais estabelecidos no anexo I deste Decreto.
§ 3º Não estão sujeitos à retenção do IR na fonte os pagamentos realizados às pessoas físicas ou jurídicas por serviços e produtos elencados no artigo 4º, da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e alterações posteriores conforme Anexo II deste Decreto.
Art. 2º A obrigação de retenção do IR alcançará todos os contratos vigentes, relações de compras e pagamentos efetuados pelos Órgãos e Entidades mencionados no art. 1º deste Decreto.
Parágrafo único. Os Órgãos e Entidades mencionados no art. 1º deste Decreto deverão repassar ao Município de Guaíra os valores retidos de I.R.
Art. 3º Os prestadores de serviços e fornecedores de bens, deverão, a partir da vigência do presente Decreto, emitir as notas fiscais em observância as regras de retenção estabelecidas pela legislação tributária.
§ 1º Os Órgãos e Entidades mencionados no art. 1º deste Decreto deverão orientar seus prestadores de serviços e fornecedores de bens e recusar documentos fiscais que não atendam o disposto no § 2° do Art. 1º deste Decreto.
§ 2º Os prestadores de serviços e fornecedores de bens devem obrigatoriamente destacar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte nos Documentos Fiscais emitidos para o Município, sendo que não sendo seguidas as orientações, a Nota Fiscal será devolvida para correção.
§ 3° As retenções efetuadas serão consideradas como antecipação do devido pelos contribuintes e serão objeto de dedução, compensação ou restituição na forma da legislação específica.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 07 de julho de 2023.
Para maiores informações ou sanar qualquer dúvida, entre em contato com a Diretoria de Tributação da SEFAZ — Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, n° 126, Centro, ou se preferir pelo telefone: (44) 3642-9908.
O Município de Guaíra via SEMAIM - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, realizou na última sexta-feira (07) no CAM - Centro Administrativo Municipal, a entrega de novas maquinas e implementos agrícolas.
O objetivo do maquinário e implementos, é ajudar a fortalecer a agricultura familiar e incentivar a geração de renda e oportunidade nas comunidades rurais.
O valor investido foi de R$ 158.078,00 reais. O maquinário e implementos agrícolas adquiridos foram: Roçadeira Hidráulica Dupla Central e Lateral 4 facas; Distribuidor de Calcário e Composto Orgânico; Grade Niveladora Controle Remoto e Micro trator a Diesel, utilizado na agricultura familiar e em propriedades onde se emprega a multicultura, granjas, aviários, salas de ordenhas, fruticultura, horticultura entre outras aplicações.
Para sanar dúvidas ou mais informações entre em contato com a SEMAIM - Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, localizada no CAM - Centro Administrativo Municipal de Guaíra, na Avenida Tomas Luiz Zeballos, nº 2000, Centro, ou pelo telefone (44) 3642-0001 que também é Whatsapp.
O Município de Guaíra informa que todas as escolas da rede municipal de ensino estarão de férias entre os dias 7 e 21 de julho.
As férias é um período de relaxamento e diversão para os alunos. Já para os pais é um período mais difícil, já que seus filhos estarão em casa, o que dificulta a saída para o trabalho.
Com isso em mente, o Município de Guaíra, via Diretoria de Esporte, da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizará a 1º Colônia de Férias do Município.
A Colônia de Férias será realizada entre os dias 10 e 14 de julho no Ginásio de Esporte Robinson Reis, das 13h30 às 18h30.
Confira a programação da Colônia de Férias:
— Brinquedos infláveis pipoca e algodão doce todos os dias;
— 10/07: Dia do Cabelo Maluco (concurso para o cabelo mais criativo);
— 11/07: Dia do Torcedor (venha com o uniforme do seu time preferido);
— 12/07: Dia da Fantasia (concurso de fantasia);
— 13/07: Dia do Pijama;
— 14/07: Dia de Arraia! (venha trajado).
Haverá também zumba kids, capoeira, jogos eletrônicos, xadrez, dominó, tênis de mesa, uno, videoke, dardo, jogo da argola, pescaria e muito mais.
Para participar, basta levar seu filho no Ginásio no dia. Não é preciso ficar acompanhando as crianças, porém, se desejar ficar lá durante o período de recreação, também pode.
1º Colônia de Férias Municipal. Muita diversão para a criançada.
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O Município de Guaíra vive um momento de ansiedade para o segmento de produção de grãos, isso porque está no início da colheita do milho safrinha.
A economia do Município de Guaíra é formada por vários segmentos sendo o principal a produção de grãos. Em 2021 o setor agropecuário do município gerou aproximadamente 519 milhões. Em 2022, 345 milhões foram registrados até o momento. Observa a grande diferença entre um ano e outro, devido à seca na safra 2021/2022.
Numa conta baseada na média de produção de 250 sacos por alqueires, Guaíra tem a previsão de produzir 318 mil toneladas de milho.
A produção de milho, diferente dos últimos anos, em 2023 tem previsão de ser cheia. Pois as condições climáticas, mesmo não tendo sido as ideais, ainda foram favoráveis e as primeiras colheitas apresentam produção razoável.
Nesse início de colheita, algumas propriedades chegaram a colher 320 sacos por alqueires e outras 200 sacas. Mas o auge da colheita está por vir, nos próximos meses (julho e agosto) e a expetativa é positiva em relação à quantidade de produção, porém, os agricultores, estão temerosos, pois o valor do milho despencou e hoje está na casa dos 45 reais (dado captado nas tabelas das cooperativas, até o momento do fechamento desta edição) por saco.
A formação de preço do milho no Brasil sofre influência cada vez maior de fatores externos, mas também climáticos. Em 2016 o valor do saco de milho era de 22 reais. Seria um cenário mais assustador que o de 2023, olhando friamente. Porém, o valor de uma safra, não é apenas computado pelo valor da venda da produção, mas, o lucro do produtor vária pelo valor que ele investiu na hora do plantio. E em 2023, o valor investido para a produção do milho foi, nos valores atuais.
Em resumo, a produção promete ser boa, mas produtores terão dificuldade para fechar as contas devido à queda do preço, por outro lado, alguns produtores fizeram contratos antecipados que no atual cenário mostra um ótimo negócio feito na época.
Dizem que agricultura é um jogo de sorte, e pelo acompanhamento da Diretoria de Agropecuária da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, realizada nos últimos anos, esse ditado tem sido verdade.
Atenção munícipes, amanhã (08) é dia de Feira do Artesão, às 16h.
O Município de Guaíra, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC, convida os munícipes para mais uma Feira do Artesão.
Dessa vez, a edição que será realizada na Praça Duque de Caxias, dia 08 de agosto das 16h às 22h.
Todo artesão interessado em participar da Feira, deve procurar a Diretoria de Cultura, anexo à Igrejinha de Pedra, e realizar o seu cadastro: "Venha expor o seu trabalho conosco!", convida o secretário da SEMTEC.
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O Município de Guaíra, via Departamento de Urbanismo, da SEMAIM — Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, divulga os serviços cortes de grama, realizados entre os dias 03 e 06 de junho.
A ação foi realizada em terrenos municipais e nas seguintes ruas e avenidas: Rua Santos Dumont, terrenos municipais, Bosque Municipal, Gabriel Passos, Rua da Floresta, Parque do Lago, Albino Guzela, Rua Elias Muntoreanu e Rua Amílcar de Souza.
O Município de Guaíra, via Diretoria de Limpeza, da SEMAIM — Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, divulga os serviços de limpeza pública, realizados nesta semana, 03 a 06 de junho.
A limpeza da semana foi nos bairros: Jardim Zeballos, Parque Hortência e São Domingos.
A equipe reforça a importância de que o cidadão se atente ao cronograma da coleta de entulhos divulgado semanalmente nas redes sociais do Município, e assim não coloque os resíduos em período impróprio, para evitar penalizações.
O Município de Guaíra via Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, por meio do Centro de Referência de Assistência social – CRAS, realizou ontem quinta-feira (06), no Centro Múltiplo Uso, mais uma reunião com as famílias em acompanhamento pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e Programa Nossa Gente Paraná.
A reunião é realizada mensalmente e tem um cronograma anual de ações. Na oportunidade a Educadora Física realizou uma dinâmica que visa os fortalecimentos dos vínculos familiares e comunitários, na sequência a equipe do CRAS ministrou uma palestra com o tema: “Trabalho Infantil”, onde foi abordado o conceito, esclarecido algumas dúvidas sobre o trabalho doméstico, alguns mitos e preconceitos referentes ao tema e foi abordado sobre a classificação das piores formas de trabalho infantil.
O tema foi escolhido em alusão ao dia 12 de Junho de 2023, que é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, visto que o trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos, é uma violência contra a infância.
Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade presente em muitos países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e até no mundo digital, e impedir a plena concretização dos direitos de crianças e adolescentes.
A reunião teve a presença de mais de 90 famílias e no final foi servido o coffe breack.
Para quem tem interesse nos serviços, cadastros, atendimentos ou a necessidade de sanar qualquer dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone (44) 3642–8657, ou se dirigir até o prédio que está localizado na Avenida Coronel Otávio Tosta, 34–62.
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A cidade de Guaíra está dentro das ações de defesas, voltadas a segurança da fronteirada, realizada pela Operação Ágata Conjunta Sul “Fronteira Segura para Todos”
Esta operação , é a maior ação de combate aos crimes transfronteiriços, em 2023. No terreno, desde o dia 1º de julho, a Operação é desencadeada na região Sul do Brasil - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A Ágata Conjunta Sul é um trabalho interagências, coordenado pelo Ministério da Defesa, e tem como objetivo a realização de ações preventivas e repressivas, na fronteira terrestre e marítima, contra delitos transfronteiriços e ambientais em coordenação com órgãos de segurança e de fiscalização federais e estaduais.
Integram a Operação Ágata: a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a ABIN, o IBAMA, a Anvisa, o ICMBio, a ANATEL, as Secretarias de Segurança Pública/Polícias Militares/ Polícias Civis/ Corpo de Bombeiros Militares e Secretarias de Agricultura dos Estados da Região Sul do País, bem como outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.
O Estado Brasileiro, de maneira interagências, atua na fiscalização e o patrulhamento em diversos pontos da porção litorânea e de fronteira, na região Sul do País. Operação com Exércitos do Paraguai e do Uruguai Este ano, de forma inédita, a Operação Ágata Conjunta Sul é realizada simultaneamente com os Exércitos do Paraguai e do Uruguai, onde as mesmas ações realizadas no Brasil ocorrem na região de fronteiras desses países vizinhos.
Os crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de armas, descaminho e crimes ambientais refletem em violência nas cidades da fronteira, com repercussão direta nas grandes capitais do país. A Constituição Federal do Brasil estabelece que a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, função primeira das Forças Armadas, como apregoa o Art. 142. da Constituição Federal, de 1988. A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluída suas águas interiores e costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Jun de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.
A Operação Ágata Conjunta iniciou-se na Faixa de Fronteira do Paraná e Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, entre Uruguaiana e o Chuí, bem como na fronteira marítima. Essas áreas foram selecionadas com base em informações compartilhadas entre os órgãos de segurança pública e as Forças Armadas. O Comando Conjunto SUL tem como missão a realização de “ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre e marítima, contra delitos transfronteiriços e ambientais, preferencialmente em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo” (LC Nr 97, de 09 JUN 99, alterada pela LC Nr 117, de 02 SET 04, e pela LC Nr 136, de 25 AGO 10).
Na manhã desta sexta-feira (07/07), a CCO - Comissão Central Organizadora, da 44ª Festa Das Nações de Guaíra, a maior festa filantrópica do Estado do Paraná, recebeu os representantes das entidades beneficiadas pela festa, vereadores, vice-prefeito e prefeito, para apresentar a prestação de contas da 44ª Festa Das Nações de Guaíra.
A Festa das Nações é uma festa do Munícipio de Guaíra que tem o objetivo de angariar resultados financeiros para ajudar 7 entidades beneficentes, conforme descreve a lei nº 1380/2006 que institui o evento oficialmente.
A solenidade de prestação de contas da 44ª Festa das Nações foi realizada na sala de reuniões do paço municipal e também foi transmitida ao vivo pela página do facebook oficial da Festa Das Nações.
O tesoureiro da CCO, Walter Fabiano dos Santos, iniciou a prestação com a apresentação dos números arrecadados via patrocinadores e após, o contador da CCO, Fabian Persi Vendruscolo, apresentou os relatórios individuais de cada entidade. A 44ª Festa Das Nações apresentou um resultado geral de R$ 867.234,06. Tanto o contador como o tesoureiro destacaram que esse número é referente a documentação apresentada pelas entidades, os patrocínios, entre despesas e receitas.
Só para relembrar o resultado final da 42ª festa das nações foi R$ 498.713,35, e o resultado final da 43ª Festa Das Nações: R$ 443.315,22.
Esses valores são divididos entre as sete colônias que são na verdade as sete entidades filantrópicas de Guaíra. Essas sete entidades são de extrema importância para cidade, pois por meio dos serviços delas, milhares de pessoas são atendidas durante os 365 dias de cada ano.
Na divisão, a 44ª festa das nações ficou assim
Colônia Alemã – Casa Da Sopa Amor E Caridade – R$ 126.204,63
Colônia Italiana - Lar São Jose – R$ 142.606,25
Colônia Paraguaia – Ágape Vida – R$137.723,37
Colônia Brasileira – Associação Pestalozzi – R$156.202,24
Colônia Japonesa – Hospital Assiste Guaíra junto com a ACEG – R$125.582,40
Colônia Portuguesa – pastoral da criança – R$ 100.426,66
Colônia Árabe - APMI – Associação De Proteção A Maternidade E A Infância - R$ 78.488,51
O Presidente da CCO da 44º Festa Das Nações, Adriano Richter, fez um discurso de agradecimento, aos membros da comissão, a ACIAG, aos expositores, entidades, aos servidores municipais, ao munícipio de Guaíra, fornecedores e patrocinadores. "uma festa com essa grandiosidade ninguém faz sozinho, fizemos em muitas mãos. Essa festa começou a ser planejada em 2019, na iminência de ser realizada em 2020 veio a pandemia e tivemos que cancelar. Em 2022 voltamos a planejar e hoje poder entregar um resultado como esse é muito emocionante. Essa festa já é a maior festa filantrópica do estado do paraná e foi uma honra poder ser o presidente da edição que fica conhecida agora como a festa dos recordes. Muito obrigada a todos”.
O prefeito, também agradeceu a todos, e deu ênfase na importância social que a festa das nações tem além do cultural. “Foi uma grande festa e isso ninguém pode negar, mas acima de toda a diversão, glamour, é simplesmente maravilhoso poder ver que a festa gerou um lucro tão considerável para a manutenção das atividades das sete entidades que tanto precisam e que tanto ajudam a nossa comunidade guairense. Só tenho a agradecer e a parabenizar a todos pelo trabalho.
Assim, a história da festa conclui mais um capítulo da sua história que iniciou lá em 1977.
A população que participou desse grande evento a CCO, o Município De Guaíra e as entidades agradecem, porque a 44ª Festa Das Nações não seria a festa dos recordes se ninguém tivesse comprado a cartela de show de prêmios, assistido aos shows De Luan Pereira, Diego e Arnaldo, Matogrosso e Mathias e a top1 nacional, Ana Castela.
A 44ª Festa Das Nações entra para a história com recordes de vendas de bebidas, comidas, público, arrecadação de estacionamento, venda de cartelas e lucro para a entidades.
Dona Maria Guilherme Noguchi, diretora do Lar São José que está à frente da Colônia Italiana há mais de duas décadas, e representante das entidades, disse que em agosto já vão iniciar os preparativos para a 45ª Festa Das Nações.