A Procuradoria Jurídica, pertencente ao Gabinete do Prefeito, tem competência em executar atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área.
Ações como assessoramento direto a toda a gestão, elaboração dos pareceres de natureza jurídica, tributária e administrativas, examinar previamente os projetos de lei, decretos, portarias, contratos, regulamentos e eventuais vetos de projetos de lei são realizados diariamente pela Procuradoria Jurídica.
A Procuradoria Jurídica do Município de Guaíra é o órgão responsável por representar o Município judicial e extrajudicialmente, bem como prestar consultoria jurídica aos demais órgãos da administração pública municipal. A Procuradoria Jurídica tem como missão defender os interesses do Município, zelar pela legalidade dos atos administrativos e contribuir para a eficiência e a transparência da gestão pública.
No ano de 2023, a Procuradoria Jurídica do Município de Guaíra teve um papel fundamental na elaboração, análise e acompanhamento de diversos atos normativos, contratos, convênios e processos administrativos e judiciais, que envolveram as mais diversas áreas de atuação do Município, tais como saúde, educação, assistência social, cultura, turismo, esporte, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, segurança pública, planejamento, administração, fazenda e tecnologia.
Entre os principais números que demonstram o trabalho da Procuradoria Jurídica do Município de Guaíra em 2023, destacam-se:
— 65 Leis Ordinárias, que regulamentaram matérias de interesse local, como o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, o código tributário, o estatuto dos servidores, o plano de cargos e salários, o regime jurídico das parcerias público-privadas, entre outras;
— 9 Leis Complementares, que trataram de temas que exigem maior quórum para aprovação, como o plano diretor, o código de posturas, o código de obras, o código ambiental, o código de defesa do consumidor, entre outras;
— 418 Decretos, que regulamentaram as leis municipais e estabeleceram normas de organização e funcionamento da administração municipal, como o regimento interno, o organograma, o calendário fiscal, o plano de contingência, entre outros;
— 600 Portarias, que disciplinaram assuntos específicos de cada secretaria ou órgão municipal, como a nomeação e exoneração de servidores, a abertura e encerramento de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, a concessão de licenças e alvarás, entre outros;
— 571 Ofícios expedidos, que formalizaram a comunicação da Procuradoria Jurídica com outros órgãos públicos ou entidades privadas, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Câmara Municipal, o Poder Judiciário, as concessionárias de serviços públicos, as associações e sindicatos, entre outros.
A Procuradoria Jurídica do Município de Guaíra encerra o ano de 2023 com a certeza de ter cumprido o seu papel institucional, com ética, profissionalismo, comprometimento e responsabilidade, e contribuiu para o desenvolvimento do Município e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A PROJUR - Procuradoria Jurídica, deseja a todos um feliz e próspero Ano Novo.
Para sanar dúvidas ou outros assuntos relacionados a pasta, entre em contato com a Procuradoria Jurídica no Passo Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, Guaíra – PR ou pelo telefone (44) 3642 - 9937
Na tarde de ontem, 28/12/2023, o Município de Guaíra ganhou um grande presente. Pode se dizer que Papai Noel foi generoso com a cidade.
Há muito tempo, a população guairense anseia por um hospital regional de fronteira. Todos sabem, que outrora Guaíra chegou a ter 3 hospitais e há 7 anos viveu uma grande crise ao ponto de não ter nenhum hospital na cidade, até a abertura do Assiste Guaíra – o Hospital assistencial que Guaíra tem desde novembro de 2016.
Também é sabido que no âmbito da administração pública tudo é sempre muito moroso. Portanto, construir um hospital referência não pode ser da noite para o dia. Mas ontem (28), Guaíra avançou nos planos da construção de um hospital.
O procurador Jurídico do Município, João Fernando Grecillo e o engenheiro Franz Jambersi, acompanharam assinatura do documento no cartório de registros de imóveis, onde a senhora Luciane Possan Weber, doou 51 mil metros quadrados de uma área para a construção do Hospital Regional de Fronteira de Guaíra.
O prefeito Heraldo, há alguns dias noticiou para que Guaíra tenha esse tão sonhado hospital, serão necessários mais de 60 milhões de reais. Esse investimento já conta com tramitações para o apoio da Itaipu Binacional e do Governo do Estado.
Além do hospital, essa área doada, também será o novo acesso da cidade. Ambos projetos estão prontos e seguem nos processos de liberações de licenças.
Em conversa com a senhora Luciane Possan, na tarde desta sexta-feira, 29/12/2023, relatou como foram os bastidores desse ato, que abre portas para um futuro sonhado da saúde guairense.
“A ideia de doar um terreno para a construção de um hospital nasceu há alguns anos após eu participar de uma audiência pública que na época tratava sobre a construção do presídio em Guaíra. Eu estava com pressa, pois tinha um compromisso com meus sobrinhos, pois minha irmã, Graciele, estava em tratamento contra o câncer, mas mesmo assim falei na plenária qual era minha opinião, que eu não acreditava nos benefícios defendidos para a construção do presídio. Após minha fala, um senhor do qual não me recordo o nome fez o uso da palavra e numa tentativa de convencer os contrários ao presídio, fez uma comparação com a construção de um hospital, que ele tinha presenciado em sua cidade natal ainda pequeno e de quanto aquilo foi bom. Achei uma infelicidade a comparação de um hospital com um presídio, mas tudo bem. Quando encontrei minha irmã Graciele, após a recuperação dos sintomas que o tratamento ocasionava nela, contei o que havia acontecido. Concordamos que um hospital, sim, seria um grande benefício para a nossa cidade, e que poderíamos doar um terreno para esse fim. Comentamos sobre nosso entendimento com algumas pessoas e a ideia foi sendo construída. O prefeito Heraldo Trento um dia nos chamou para uma conversa e explicou a necessidade de uma área maior para um hospital regional e para uma nova entrada da cidade. Assim, por meio de palavras, firmamos nosso compromisso em fazer uma doação de terra para este fim. Primeiro pensamos em 5 mil metros quadrados, mas depois vimos que haveria necessidade de algo maior. E ontem, infelizmente sem a presença da minha irmã, assinei essa doação para Guaíra. Foi um momento significativo para mim e toda minha família. Esse é um ato que tem a Graciele junto, mesmo ela não estando mais entre nós”.
Luciane e Graciele Possan, nascidas em Guaíra, são filhas de Clodoveo Possan e Erica Antônia Zanusso Possan. O casal chegou na cidade em 1967 acompanhado do avô Sr. Antonio Possan, um dos colonizadores da cidade Palotina. Aqui compraram as primeiras terras e estabeleceram seus lares. Luciane é casada com Roberto Weber, filho de seu Rosalino e dona Enedina Weber, percussores desta cidade desde a década de 50. Luciane e Roberto são pais de Antonio Possan Weber e Pedro Possan Weber. Graciele foi casada com o Humberto Bridi com quem teve dois filhos, Pietra Possan Bridi e Murilo Possan Bridi. Graciele infelizmente faleceu depois de muito lutar contra o câncer.
Luciane finalizou sua fala com a seguinte frase, “não é só em meu nome que fiz a doação deste terreno, porque era uma vontade minha e da Graciele, porém aquela assinatura leva todo legado das nossas famílias que são percussores, que acreditaram e acreditam em Guaíra. Ali está o passado, desde meus avós, meus pais, minha irmã, minha sogra, o presente, eu, meu marido, meu sogro, cunhadas e cunhados e o futuro, meus filhos e meus sobrinhos. Doamos, porque amamos Guaíra e queremos que toda a população possa ter acesso a um hospital referencial, um projeto bom que faça a diferença na vida de muitos”.
O Município de Guaíra agradece pela doação. E reconhece publicamente, com gratidão, esse ato generoso de Luciane Possan e toda sua família.
É importante destacar a parte legal desse processo que começou no dia 25/10/2022, quando foi criada a Lei Complementar n.º 005/2022, que autoriza o Poder executivo Municipal a receber em doação o imóvel com encargos, para fins de prolongamento e abertura de vias públicas com o objetivo a implantação de novo acesso ao Município de Guaíra, bem como, futuras instalações de equipamento público de saúde de grande porte no local.
O Município de Guaíra, via Diretoria de Esportes, da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, tem o prazer de convidar toda a população a desfrutar dos espaços esportivos durante o período de férias.
Durante todo o início do ano, o Complexo de Quadras Abel Lourenço, o Ginásio de Esportes Robinson Reis e o Módulo Esportivo estarão funcionando e disponíveis para locação. Esses locais oferecem diversas opções para a prática esportiva como quadras de vôlei, futsal, basquete, quadra de areia para vôlei e futsal, além de um campinho de grama sintética.
É importante destacar que as locações devem ser feitas com 24 horas de antecedência, não será feito locação na portaria dos locais e o Módulo Esportivo aos sábados, domingos e feriados para proporcionar um ambiente agradável para momentos de lazer e esporte.
Os valores de cada espaço podem ser consultados no link a seguir:
Lembre-se de fazer a locação durante o horário comercial, 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, e com 24 horas de antecedência, com a Diretoria de Esportes pelo telefone, que também é WhatsApp, (44) 3642-1065.
O Município de Guaíra deseja a todos um período de férias ativo, saudável e repleto de momentos memoráveis. Convide seus amigos, agende seu horário e venha fazer parte dessa celebração esportiva em Guaíra!
Você está a procura de um lugar para realizar seu evento, sua festa, seu encontro ou sua atividade de lazer? Então, conheça os espaços municipais que estão disponíveis para locação no Município de Guaíra.
São diversas opções de espaços para atender às suas necessidades e expectativas, com preços acessíveis e condições especiais. Você pode escolher entre anfiteatro, área de camping, barracões, centro de múltiplo uso, centro náutico, cine teatro, escola técnica, ginásio de esportes, módulo esportivo, outros espaços públicos, quadras de areia, quadras poliesportivas, auditório e igreja de pedra.
Para locar um desses espaços, você deve seguir algumas regras simples:
— As locações devem ser feitas com 24 horas de antecedência;
— O Módulo Esportivo pode ser utilizado inclusive aos sábados, domingos e feriados, mas a locação deve ser feita no horário comercial, 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, e com 24 horas de antecedência;
— Nenhuma locação será feita com a portaria nos locais. Você deve procurar a Secretaria Municipal responsável pelo local, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, para fazer a sua reserva e assinar o contrato de locação;
— Você deve respeitar as normas de uso e conservação dos espaços, bem como as leis vigentes sobre os limites de ruído e incomodidade.
Confira abaixo a tabela com os valores das taxas de locação dos espaços municipais:
— Anfiteatro Marinas - Palco e Arquibancada (tempo de até 24 horas): 100 UFG a diária (R$ 5.819,00);
— Área de Camping Marinas (utilização restrita a trailers e motorhomes) de até 24 horas: 1 UFG a diária (R$ 58,19);
— Área de Camping Marinas (utilização restrita às barracas de camping) de até 24 horas: 0,59 UFG a diária de cada barraca (R$ 34,34);
— Barracões das Marinas no período diurno de até 12 horas: 12 UFG (R$ 698,28);
— Barracões das Marinas no período noturno de até 12 horas: 17 UFG (R$ 989,23);
— Centro de Múltiplo Uso no período diurno de até 12 horas: 12 UFG (R$ 698,28);
— Centro de Múltiplo Uso no período noturno de até 12 horas: 15 UFG (R$ 872,85);
— Centro Náutico Marinas, entorno e área de Camping (Limitada a 1.000 m²) de até 24 horas: 40 UFG (R$ 2.327,60);
— Churrasqueiras do Centro Náutico Marinas de até 12 horas: 1,20 UFG (R$ 71,02);
— Cine Teatro Sete Quedas no período diurno (Limite de 6 horas): 5 UFG (R$ 290,95);
— Cine Teatro Sete Quedas no período noturno (Limite de 6 horas): 7 UFG (R$ 407,33);
— Cine Teatro Sete Quedas de até 12 horas: 11 UFG (R$ 640,19);
— Escola Municipal Técnica Profissionalizante - Sala de Aula: 1 UFG a hora (R$ 58,19);
— Escola Municipal Técnica Profissionalizante - Sala de Aula mensal por período de 4 horas: 13 UFG (R$ 756,47);
— Ginásio de Esportes Robson Reis, apenas a quadra quando houver acionamento da iluminação no local, por hora: 2,15 UFG (R$ 125,11);
— Ginásio de Esportes Robson Reis, complexo inteiro para competições esportivas oficiais, por 24 horas: 90 UFG (R$ 5.237,10);
— Módulo Esportivo, quadra ou campo, apenas quando houver acionamento da iluminação do local: 1,19 UFG a hora (R$ 69,25);
— Outros Espaços Públicos acima de 100 m², desde que atendido os limites da incomodidade regradas pelas leis vigentes, por até 24 horas: 10 UFG (R$ 581,90);
— Outros Espaços Públicos acima de 100 m², desde que atendido os limites da incomodidade regradas pelas leis vigentes, por hora (com prazo de até 60 dias): 1 UFG a hora (R$ 8,19);
— Quadras de areia do Centro Náutico Marinas, apenas quando houver acionamento de iluminação no local: 0,95 UFG a hora (R$ 55,28);
— Quadras Poliesportivas do Centro Náutico Marinas, apenas quando houver acionamento de iluminação no local: 0,95 UFG a hora (R$ 55,28);
— Auditório de Centro Educacional por 4 horas: 12 UFG (R$ 698,28);
— Igreja de Pedra Nuestro Senor Del Perdon: 1,50 UFG a hora (R$ 87,29).
O Município de Guaíra, via Departamento de Tributação, da Secretaria de Fazenda, informa o novo valor da Unidade Fiscal de Guaíra - UFG, para 2024.
Conforme índice oficial utilizado para reajuste, foi fixado em R$ 58,19, conforme decreto n.º 403/2023, de 19 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município.
Todos os preços públicos do Município de Guaíra são fixados em Unidades Fiscais para evitar cobranças e lançamentos de taxas com valores desatualizados, reforça-se atualmente o novo valor vigente. Cada secretaria/departamento deverá atualizar suas tabelas de preços e requisições conforme o novo valor.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no Departamento de Tributação pelo telefone (44) 3642-9908 ou (44) 3642-9920.
Segue em anexo Decreto 403/2023 UFG e Tabela de Preços Públicos 2024.
O Município de Guaíra, via Diretoria de Comunicação Social e Imprensa, realizou ontem quinta-feira (28) o registro da passagem da última Lua Cheia do ano de 2023. Chamada também de "Lua Cheia Fria", por ser a primeira após o solstício de inverno no calendário astronômico do Hemisfério norte.
Como funciona o Ciclo Lunar?
O ciclo lunar é o período de passagem da Lua para completar uma série de fases, que incluem desde a Lua Nova até chegar nela novamente. Esse ciclo é conhecido como mês lunar ou mês sinódico, e tem uma duração média de aproximadamente 29,5 dias.
Lua Nova - Nessa fase, a Lua está entre a Terra e o Sol, e a parte iluminada da Lua está voltada para o Sol, torna-a praticamente invisível a partir da Terra. Mas é possível observar a sua presença no céu durante o dia.
Lua Crescente - À medida que a Lua se afasta do Sol, uma fina fatia iluminada começa a aparecer, forma um crescente. É por isso que se chama quadra da Lua Crescente, já que está mais visível que antes.
Lua Cheia - Nesta fase, a Lua está diretamente oposta ao Sol em relação à Terra, e a sua face iluminada está totalmente visível. A passagem da Lua Cheia é a fase mais brilhante — e onde é possível ver esse corpo celeste completamente iluminado no céu noturno.
Lua Minguante - À medida que a Lua continua a “diminuir de tamanho”, apenas uma fina fatia iluminada permanece visível antes de a Lua desaparecer completamente da vista da Terra, reinicia o ciclo com uma Lua Nova.
O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o treinamento de novos servidores empossados na terça-feira (19/12). A referida secretaria recebeu o reforço de seis Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 1 recepcionista, que agora compõem o quadro de servidores da Atenção Primária em Saúde.
Aos novos profissionais ACS, foram realizadas várias etapas de treinamento, que visam capacitar esse importante profissional que atua diretamente com os pacientes e usuários dos serviços de saúde, mediante diversas atividades, entre as quais visitas domiciliares às gestantes, crianças de até 2 anos, pacientes acamados, em uso de oxigênio domiciliar, em acompanhamento de saúde mental, além de dar atenção especial às populações vulneráveis.
Além dos treinamentos, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando uma nova territorialização do município, cujos estudos estão já avançaram e abrangem novas localidades que implicarão no trabalho destes novos profissionais. Esta ação tem por objetivo o mapeamento mais abrangente dos bairros do município, que também importa na ampliação dos atendimentos e previsão de abertura de novas Unidades Básicas de Saúde futuramente, em acompanhamento à expansão territorial e urbana do município.
O Município de Guaíra, via Secretaria Municipal de Saúde, comunica que 100% da área do município foi abrangida com esse novo desenho territorial, e que em breve será divulgado à população a nova divisão e eventuais alterações na região de atendimento de cada Unidade Básica de Saúde.
Com o reforço no quadro, agora o Município conta com 51 profissionais Agentes Comunitários de Saúde, que devem contribuir com a melhoria da prestação dos serviços em saúde para a população.
Na quarta-feira, dia 20 de dezembro, a equipe de profissionais de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra realizou o encerramento das atividades do “Grupo da Dor” para o ano de 2023.
O Grupo da Dor é um projeto iniciado no ano de 2023, cujo objetivo visa a prevenção, a supressão dos sintomas e melhora da qualidade de vida daqueles pacientes que possuem dor crônica, por meio de alongamentos.
Dor crônica se caracteriza como aquela cuja, a duração é superior a seis meses ou aquela que dura mais tempo que o esperado para a resolução do acometimento original da estrutura (cicatrização). É uma condição que frequentemente acomete joelhos, ombros, coluna lombar e nervo ciático,
O Grupo da Dor se reúne todas as segundas e quartas-feiras na Unidade Central de Saúde, e está dividido em três grupos para melhor atendimento. É organizado pelos profissionais de fisioterapia Luana e Luis Carlos. Para participar, o paciente deve passar por uma avaliação com o fisioterapeuta, que será agendada após o médico encaminhar, via Unidade da Saúde da Família.
O grupo encerrou as atividades do ano com um encontro de todos os pacientes, que se direcionaram até a Praça João XXIII, numa linda atividade de alongamento ao ar livre, monitorada pelos fisioterapeutas, e seguida de um momento de confraternização entre os participantes do projeto.
O Grupo da Dor retornará suas atividades no próximo ano, com perspectiva de ser aprimorado e ampliado.
O Município de Guaíra, via Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã dos dias 21 e 28 de dezembro mais uma ação da campanha de Hiperdia na USF Vila Alta.
A equipe da unidade, médico, profissionais de enfermagem e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), fizeram o acolhimento e orientação aos pacientes hipertensos e diabéticos, com o objetivo de ofertar cuidado com a saúde da população no que se refere a essas doenças crônicas, tão comuns atualmente.
Além das orientações, é também realizado o monitoramento das condições de saúde dos pacientes, mediante aferição de pressão arterial e glicemia, medição de altura, peso corporal e circunferência abdominal e testes rápidos para algumas doenças. A participação da população é essencial para o sucesso das ações e da melhoria contínua dos atendimentos em saúde.
O Município de Guaíra, via Secretaria da Fazenda — SEFAZ, comunica que os contribuintes interessados em antecipar o pagamento da Taxa de Lixo têm até o dia 31 de janeiro de 2024 para requerer essa opção. A medida está conforme a Lei Complementar n.º 04/2022, datada de 21 de outubro de 2022.
A Taxa de Lixo, arrecadada em conjunto com a Fatura de Água emitida pela SANEPAR, passará por uma alteração significativa em 2024. A partir deste ano, a taxa será dividida em 12 parcelas mensais, cobradas de janeiro a dezembro. Em 2023 a Taxa foi dividida em apenas 10 parcelas. Essa mudança visa facilitar o planejamento financeiro dos contribuintes ao distribuir o valor ao longo do ano.
O cálculo da Taxa de Lixo será conforme a média de consumo de água dos últimos 12 meses. É importante destacar que o valor será o mesmo tanto para aqueles que optam pelo pagamento antecipado via boleto quanto para os que escolhem quitar a taxa por meio da conta da SANEPAR dividida em 12 parcelas. A taxa de lixo terá um reajuste de 3,85% em relação ao ano de 2023, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC.
Para sanar qualquer dúvida, basta procurar a Diretoria de Tributação da SEFAZ, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, n.° 126, Centro, ou se preferir pelo telefone: (44) 3642-9908.