AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2024

INEXIGIBILIDADE N° 042/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 199/2024

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as INSCRIÇÕES, para credenciamento de empresas especializadas no ramo compatível, interessadas na futura contratação para ministrar oficinas de “AULAS DIVERSAS”, a saber: ARTES CIRCENSES, ARTESANATO, ATLETISMO, BALLET E JAZZ, BEACH TENNIS, CAPOEIRA, CORAL/CANTO/TÉCNICA, DANÇA, FANFARRA, HIDROGINÁSTICA, INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS DE SOPRO, LUTAS – KARATÊ/MUAY THAI/JIU JITSU, SKATE, TEATRO, TÊNIS DE MESA, VIOLA, VIOLÃO e ZUMBA, a serem utilizadas em programas criados e executados pelo Município de Guaíra – Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

DA INSCRIÇÃO: Os documentos exigidos para fins de credenciamento (habilitação e proposta) conforme edital, deverão ser encaminhados a Comissão Permanente de Licitações, nomeada através da Portaria n° 409/2023 de 27 de setembro de 2023, preferencialmente de forma eletrônica através do e-mail compras@guaira.pr.gov.br, ou poderão serem entregues de forma física por envelope devidamente identificado e protocolado junto ao Setor de Protocolo, no endereço: Avenida Coronel Otavio Tosta, 126, Paço Municipal, Centro, Guaíra – Paraná, CEP 85.980-000, A/C da Diretoria de Compras e Licitações, dentro do prazo estipulado para credenciamento, contados a partir da data da publicação do Edital.

DO PRAZO PARA INSCRIÇÕES: Os interessados poderão se inscrever perante o presente Chamamento a partir da sua publicação, ou seja, a partir do dia 14 de junho de 2024, ficando aberto o prazo para as inscrições durante sua vigência.

DAS INCRIÇÕES PRELIMINARES: Será dado o prazo de 10 (dez) dias corridos após publicação do edital, ou seja, até o dia 24 de junho de 2024 até as 17h00, para recebimento de propostas/documentação dos interessados, onde será realizada a avaliação, julgamento e classificação das propostas apresentadas, através da Comissão Especial de Análise e Avaliação do Credenciamento, sendo o resultado preliminar inicial publicado e divulgado através do Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP e através do Sítio Oficial do Município no site www.guaira.pr.gov.br pelo link Chamamento Público. O prazo para inscrições preliminares é tão somente para dar a celeridade na continuidade dos trabalhos/projetos das Secretarias, decorrido o prazo estipulado no item acima, as demais inscrições realizadas ao decorrer do credenciamento seguirão o mesmo rito de análise, julgamento, classificação e publicidade, conforme cronograma do chamamento, sendo que se ocupadas todas as vagas inicialmente disponíveis, permanecerão em cadastro reserva, até sua convocação.

O Chamamento poderá ser obtido através do site www.guaira.pr.gov.br no link Chamamento Público e/ou Compras Públicas. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9928. E-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra (PR), em 13 de junho de 2024.

Marcelo Celestrino

Comissão Permanente de Licitação