OBJETO: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de consultas médicas especializadas (Oftalmologia, Urologia, Gastrenterologia, Pneumologia, Cirurgia Vascular e Cardiologia e Cardiologia), conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos com valores básicos previstos no Anexo IV, da Lei Municipal nº 2019/2017 e Termo de Referência constante do Anexo I deste edital.

INSCRIÇÃO: O credenciamento é livre para todos os estabelecimentos (pessoas jurídicas) prestadores de serviços médicos na área de saúde e cadastrados junto ao CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no ramo atividade pertinente ao objeto deste credenciamento, a partir da data de 07/01/2020 até 06/01/2021.