Os animais são seres vivos que merecem respeito e cuidado, mas infelizmente muitos sofrem com agressões e violências que causam dor, sofrimento e até a morte. Esses atos são considerados maus-tratos aos animais e são crimes previstos na legislação brasileira.

Os maus-tratos aos animais são definidos como agressões gratuitas e atos de violência desnecessários, que causam machucar, mutilar, matar, torturar e impor sofrimento aos animais. Esses atos podem ser praticados contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A legislação brasileira prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal. Em setembro de 2020, foi sancionada a Lei Sansão, que endurece as penas para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. A nova lei prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda de outros animais.

Apesar da existência das leis, os casos de maus-tratos aos animais ainda são frequentes e muitas vezes ficam impunes. Segunda o último levantamento do Instituto Pet Brasil, realizado em 2022, quase 185 mil animais foram abandonados ou resgatados após maus-tratos, sob a tutela de organizações não governamentais (ONGs) e grupos de protetores.

Para combater os maus-tratos aos animais, é preciso que a sociedade se mobilize e denuncie os casos de abuso e violência que presenciar ou tomar conhecimento. O Município de Guaíra, destaca que para denunciar casos de maus-tratos ou crueldade contra animais, é possível ligar para o número 156 ou acessar o site da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. A denúncia pode ser feita de maneira anônima ou sigilosa.

Os animais são amigos e companheiros, e devem ser tratados com amor e respeito. Não se cale diante da crueldade. Denuncie os maus-tratos aos animais. Eles merecem viver em paz.