O Município de Guaíra, via Diretoria de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, em parceria com a Diretoria de Agropecuária, da Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, se reuniu com produtores rurais da cidade com o objetivo de planejar a aquisição de alimentos para a alimentação escolar.

Essas tratativas são importantes para verificar a disponibilidade de alimentos e a sazonalidade dos produtos, para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, incentivar hábitos saudáveis e respeitar a cultura e práticas alimentares regionais.

Essa aquisição é muito importante para a alimentação escolar por serem produtos frescos e de boa qualidade. Além disso, os produtores rurais também saem no lucro com a venda garantida, e estimula a agricultura local.

As ações para chamamento seguem as diretrizes recomendadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE. Dos recursos enviados pelo governo federal para a merenda escolar, o PNAE estabelece que no mínimo 30% seja destinado à compra de alimentos da agricultura familiar.

Os interessados poderão procurar o Departamento de Compras para mais informações sobre a documentação exigida (Edital de Chamamento Público 004/2023).

O Município de Guaíra, estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público.

Este chamamento visa a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e conforme o Edital e anexos.

Os envelopes contendo o documento de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 10 de abril, às 08h30, no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações do Departamento de Compras.

Todos os agricultores que possuírem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — DAP, poderão participar.