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O Município de Guaíra, por meio do Sine/Agência do Trabalhador, da SEDE — Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, divulga vagas para essa semana.
Para mais informações sobre a vaga, entre em contato com o Sine/Agência do Trabalhador pelo telefone (44) 3642–1120, que também é WhatsApp.
O município de Guaíra, por intermédio das secretarias que compõe a administração municipal via seus secretários, deseja a todos um feliz 2023.
A SEDE — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego desempenha um papel de fundamental importância para o crescimento do município, por meio da atração de investimentos, no fomento ao empreendedorismo, na inovação tecnológica e oferta de qualificação profissional em consonância com as demandas do mercado de trabalho. É de competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico articular, coordenar e implantar políticas de integração social pelo emprego, trabalho e renda, potencializar as políticas de apoio à indústria e ao comércio, apoiar o desenvolvimento das atividades turísticas, criar e implantar políticas de apoio à agricultura, com especial atenção à pequena propriedade familiar e desempenhar outras atribuições definidas por decreto.
A SEDE — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Guaíra possui quatro Diretorias, sendo elas: Diretoria de Indústria e Comércio, Diretoria de Pesca, Diretoria da Escola Técnica do Trabalho e a Diretoria do SINE — Agência do Trabalhador de Guaíra.
Várias ações foram realizadas durante esse ano confira algumas das principais.
PROMPEG — Programa Municipal do Primeiro Emprego, uma iniciativa do poder público que visa desenvolver incentivos ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e assim promover a inclusão social e a geração de renda. Publicada em 26 de junho, a Lei n.º 2235/2022 traz a definição do PROMPEG como um programa com o intuito de fomentar a geração de emprego e renda no Município; diminuir o impacto de refluxos na atividade econômica para a juventude; e incrementar a participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda em Guaíra. No entanto, para regulamentar e instituir o programa, o Município publicou o Decreto n.º 236/2022, que, além disso, trouxe uma perspectiva mais detalhada sobre a execução da iniciativa.
O município celebrou a publicação histórica em Diário Oficial (Publicado em: 06/12/2022 | Edição: 228 | Seção: 1 | Página: 12) do Ato Declaratório Executivo SRRF09 n.º 49, através do Ministério da Economia / Receita Federal do Brasil. Esta autorização, permitirá que a Loja Franca LIBERTY DUTY FREE CATARATAS LOJAS FRANCAS LTDA acelere o processo de inauguração na cidade de Guaíra, Estado do Paraná, que ficará localizada nas proximidades da Ponte Ayrton Senna. A abertura de empreendimentos “lojas francas” será um salto no desenvolvimento local e regional em relação à geração de empregos formais, capacitação de mão-de-obra, atração de novos turistas, fortalecimento do comércio, dos serviços gastronômicos e hoteleiros.
O Novo Parque Industrial foi outa grande conquista localizado as margens das BR — 163 e 272, próximo ao Aeroporto Municipal, ao futuro contorno da ponte Ayrton Senna e ao novo traçado da Ferroeste. O terreno foi comprado pelo Município de Guaíra, o investimento foi de 7 milhões, o espaço tem 361 mil metros quadrados, equivalentes a 36,10 hectares de terra. O Município está em faze final de conclusão das leis e regramentos para a legislação do parque, para isso abriu um link de cadastro para requerimento de empresas que tem a intenção de se alojar no parque, com fins de pesquisa de procura e aceitação dos empresários.
A Casa do Mel é um projeto do Município de Guaíra, que contou com a parceria dos apicultores da AMAIG e da EMATER. O prédio foi cedido aos apicultores com concessão de máquinas específicas para as funções a serem desenvolvidas na Casa do Mel. Os equipamentos adquiridos pelo município para a AMAIG são para o processamento e beneficiamento do mel obtido pela associação na ILHA GRANDE. Alguns dos equipamentos são: decantadores com torneira, desoperculadora elétrica, mesa desoperculadora com filtro, homogeneizador com aquecimento e isolamento térmico, descristalizador banho-maria e conjunto para produto de sache mel pressurizado. O valor investido pelo Município de Guaíra chega perto dos 200 mil reais. Além das máquinas que custaram R$188.000,00, o Município ainda realizou o desenvolvimento do Manual de Identidade Visual da marca, Casa do Mel Ilha Grande, estimado em R$15 mil reais, porém, que fora desenvolvida via Gabinete do Prefeito por intermédio da Diretoria de Comunicação Social com a agência licitada. A casa do Mel tem como finalidade estabelecer um local onde a extração do mel derivado da Ilha Grande realizada pelos associados da AMAIG — Associação Municipal de Apicultores, possa ser devolvida com o objetivo de profissionalização e ampliação da atividade.
Realizado por meio do Banco do Empreendedor, da SEDE — Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, o Fomento Paraná oferece linhas de microcrédito para empreendedores que faturam até 360 mil reais por ano, suporta até 20 mil reais para ser financiado, com prazo de 36 meses para pagar com juros acessíveis. É uma instituição financeira do estado que oferece crédito para manter, ampliar e modernizar atividades comerciais, industriais, entre outras.
O Município de Guaíra, via Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego, também recebeu dois prêmios do Sebrae Paraná, o Selo de Referência em Atendimento e Troféu Cidade Empreendedora, foram esses dois prêmios e o livro: Histórias de Sucesso dos Pequenos Negócios na Economia Paranaense, do Banco do Empreendedor.
A Sala do Empreendedor realizou 11.022 atendimentos, relacionados a abertura de empresas e orientações contábeis.
O SINE — Agência do Trabalhador de Guaíra PR, celebra o destaque nos serviços de intermediação de empregos, a Agência do Trabalhador de Guaíra conquistou o 4.º lugar no Ranking Regional de Toledo no Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, e 20.º lugar do Paraná em 2022.
Outro passo foi a criação da Feira Livre que tem o objetivo de valorizar pequenos empreendedores, que vendem desde produtos artesanais á alimentícios. A feira já tem confirmada mais de 30 expositores com uma grande variedade de produtos, itens personalizados, roupas novas e usadas, cosméticos, bolsas e acessórios, cachaça artesanal, gêneros alimentícios diversos, plantas, crochê, brinquedos, roupas para animais de estimação, enxoval, tapetes, entre vários outros.
Foi realizado a construção de uma rampa provisória no distrito de Dr. Oliveira Castro, para acatar o pedido feito pela população próxima, onde, agora, contam com um acesso ao rio perto de sua casa. Posteriormente, será realizada a obra do projeto que inclui a rampa, prainha e o porto de pesca. Essa obra tanto da rampa provisória quanto do projeto, dependiam da autorização da Itaipu, uma vez que a área litorânea do Rio Paraná é de domínio da mesma. O documento que autoriza o Município investir nas margens do rio já foi assinado, portanto, logo o projeto terá andamento.
A Escola Técnica e Profissionalizante realizou a entrega de certificados para cursos ofertados pela Escola do Trabalho. Ao longo deste ano, foram realizados 45 cursos, por meio do apoio do SENAI — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e do SENAT — Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. Por meio dessa parceria com estes 3 serviços, o Município de Guaíra conseguiu deixar aptos e qualificados para o mercado de trabalho, 720 munícipes. Conforme a Diretoria da Escola Municipal Técnica e Profissionalizante, para o ano de 2023, haverá novidades com a disponibilização de novos cursos para capacitação.
Para saber muito mais e sanar qualquer dúvida, basta procurar a SEDE — Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, centro, Guaíra-PR.
A SEADM — Secretaria Municipal de Administração Desenvolve um papel de muita importância na fiscalização de atividades pertinentes, delegadas pelo Secretário Municipal de Administração, como coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das atividades e atribuições conferidas aos órgãos de hierarquia inferior a sua Diretoria; Reuni periodicamente os responsáveis pelas unidades subordinadas, a fim de discutir, assentar e adotar medidas que propiciem a eficiência e o bom funcionamento dos serviços administrativos; presta assessoramento especializado nos assuntos que lhe forem submetidos, auxilia o titular da pasta no exercício das atribuições que lhe são pertinentes; examina e emite parecer nos processos e documentos que lhe forem encaminhados; compila resultados institucionais, por intermédio de relatórios administrativos e financeiros das diversas gerências e unidades administrativas, e recomendar ao titular da pasta, providências sempre que necessário; coordena e supervisiona programas e projetos institucionais, quando solicitado; Planeja, coordena, organiza, supervisiona, executa, orienta e controla o sistema de pessoal relativo à captação, capacitação, movimentação, avaliação, execução da política geral de recursos humanos, a implementação da política salarial, bem como ao controle de registros de direitos, deveres e benefícios funcionais dos servidores públicos municipais; gere as relações do Município com associação de servidores, sindicatos e seus inativos. A equipe é composta por 01 Diretor, 01 Coordenador, 02 Servidores e 01 estagiária.
As Atividades desempenhadas diariamente pelo setor de RH são: Admissão de Pessoal (concursado, comissionado, teste seletivo); gerenciamento de contratação de estagiário e pagamento; emissão de declarações, relações de salários, certidões para fins de aposentadoria, auxílio-doença, entre outros; lançamento no sistema de folha de pagamento de eventos (horas, extras, faltas, afastamentos, entre outros); efetuar folha de pagamento mensal; efetuar o pagamento do auxílio-alimentação e Demais atividades pertinentes a Diretoria de Pessoal.
Referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, demonstrada as atividades realizadas pela Diretoria de Pessoal em relação a admissões de convocação do concurso vigente e teste seletivo — PSS, foram: de 110 servidores admitidos (Concurso 2019 vigente e PSS 2022 vigente) ainda há 02 concursos em andamento, sendo: EDITAL n.º 001/2022 da Guarda Municipal sendo 20 vagas para a Guarda Municipal Masculino e Feminino, (10 Masculino + 10 Feminino). A Homologação será em maio de 2023, com previsão de chamamento para o Curso de Formação ainda no 1.º semestre de 2023.
O Edital n.º 002/2022 –do Concurso Geral terá a Homologação em março de 2023, com previsão de chamamento a partir do 1.º semestre de 2023, o total soma 91 VAGAS com 21 cargos
De acordo com o último índice gerado, a RCL — Receita Corrente Liquida está em R$ 182.489.143,22 (outubro 2022) o IGP — Índice de Gastos com Pessoal Provisório é de 39,75%.
Nesse ano que se finda foi realizada a digitalização da Ficha Funcional e documentos dos servidores que se encontra no arquivo do RH e encontra-se em tratativas o projeto de implantação da Ficha Funcional Digital.
Teve alteração da Lei 1246/2003 que visa estruturar as atividades correcionais do Município (SINDICÂNCIAS E PAD);
A secretaria Instituir a Gratificação por Transporte e Remoção de Pacientes (GTRP) e Gratificação por Atividades de Transporte Escolar (GATE) aos motoristas da Educação e Saúde, visando excluir as horas extras, realizadas por intermédio da escala rotativa de trabalho e concessão das referidas gratificações e alteração das Funções Gratificadas que visa a criação da “Coordenação de Transparência, Proteção e Tratamento de Dados” em razão da LGPD.
As Atividades desempenhadas diariamente –pela equipe de Segurança do Trabalho são:
Controle de entrega e troca de EPI para todos os servidores; lançamento de entrega de EPI nas fichas via sistema IPM; baixa dos EPI no momento da troca; inspeções de segurança para melhoria nos ambientes de trabalho; implementação dos laudos; PPRA — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; PCMSO — Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional; LTCAT — Laudo Técnico Condições Ambientais de Trabalho; Acompanhamento da Empresa detentora da ATA para renovação dos laudos em todos os locais de trabalho dos servidores públicos; abertura e acompanhamento de processo licitatório de EPI, uniforme e produtos relacionados a segurança do trabalho; separação de quantitativo para cada secretaria realizar a aquisição de EPI/UNIFORME; gerenciamento do estoque; acompanhamento e verificação de todos os materiais relacionados a segurança do trabalho; responsável pela Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária, realizando vistoria nas empresas do município, liberação de licença sanitária, investigações de acidentes, notificação das empresas com suto de COVID-19; contratação em empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho e Exames Ocupacionais. (Licitação em andamento). A Equipe composta por 01 Técnica em Segurança do Trabalho e 01 Estagiário
A Diretoria de Materiais e Patrimônio, subordinada diretamente à Secretaria Municipal de Administração, realiza as seguintes atividades:
Manter, sob controle rigoroso, o fluxo de pessoas fora do expediente normal de funcionamento, no edifício sede, por intermédio de registro apropriado; acompanhar os processos de aquisição, cessão e alienação de bens móveis e imóveis; inspecionar periodicamente os bens móveis e imóveis, solicitando ao órgão competente as providências necessárias a sua perfeita conservação e destinação; conferir e cadastrar todos os bens móveis, adquiridos pelo Município; Conferir, entregar e dar baixa nos bens alienados; fornecer, quando solicitado, informações e documentos para subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação; Manter constante e rigorosa fiscalização dos terrenos públicos, com o objetivo de impedir a sua invasão, solicitando, quando necessário, a reintegração de posse; manter perfeito e completo o arquivo de termos de empréstimo, de doação, de transferência e outros documentos referentes à movimentação de bens móveis; gerir cadastro dos imóveis declarados de utilidade pública; organizar e manter atualizado o registro e cadastro geral de todos os bens móveis e imóveis, semoventes, utensílios, maquinarias pertencentes ao Município para controle interno e prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado; Participar de comissões de inventários, avaliações e reavaliações; preparar os processos de desapropriação do Município de imóveis de interesse público, acompanhando andamento junto à Procuradoria Geral do Município até seu encerramento; executar atividades relativas a relatórios, balancetes mensais das variações patrimoniais e inventário anual dos bens; providenciar renovação de seguros obrigatórios de veículos e dos próprios municipais, quando necessário; responsabilizar-se pelo pagamento de taxas, impostos e multas pertinentes às frotas; recebimento de Mercadorias em Geral, todas as secretarias; conferência dos produtos recebidos (Marca, descrição, vencimento, unidade); lançamento em estoque, inserção ao software para controle de saldos e auxílio as demais secretarias quanto ao consumo médio; atendimento das retiradas de estoque, provenientes de registros pelo sistema, cadastrados por servidores dos departamentos solicitantes; arquivamento das Guias de Remessas de produtos entregues aos departamentos; conferências periódicas dos estoques para acompanhamento no portal da transparência, bem como, rígido controle para evitar vencimento dos produtos; contato com os fornecedores para efetuar o recebimento, ou se pertinente, cobrança quanto à entrega ou solicitação de devolução quando a mercadoria não se encontra condizente com o contrato; atendimento aos munícipes (entrega de cestas básicas); atendimento aos servidores na entrega do pedido (solicitação) realizado via sistema, ou entrega de EPIs quando autorizado pela Técnica de Segurança do Trabalho; Atendimento em auxílio aos servidores para aprendizado quanto ao cadastramento de solicitações ao almoxarifado, bem como, consultas no estoque; atendimento específico com parceria de servidor habilitado para recebimento de materiais de Iluminação Pública por se tratar de produtos específicos; solicitação de pagamento das Notas Fiscais, por intermédio da Intranet (memorando); conferência das Notas Fiscais conforme padrão adotado pelo governo municipal (NF, Ordem de Compra, Fotos ou relatórios, Certidões Negativas e Anuência da CRMS — Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços; Acompanhamento das dotações orçamentárias, bem como solicitação de Ordem de Compra quando necessárias. A equipe é composta por, 01 Diretor, 01 Assessor, 01 Coordenador, 01 Servidor e 03 Estagiários
Nesse ano de 2022 o Leilão agregou muito aos trabalhos efetuados pelo departamento de materiais e Patrimônio. Onde se efetuou; avaliação Técnica dos produtos; classificação dos inservíveis e obsoletos; solicitações de orçamentos referente ao valor adequado para venda; solicitação das documentações necessárias e processo geral do Leilão.
O valor total arrecado com o leilão somou R$ 632.973,39, o qual todos os membros da portaria e aos membros do Departamento de Compras não mediram esforços para o sucesso do certame.
Valor da Primeira Praça: R$ 142.050,00; Segunda Praça: R$ 272.685,16 e Terceira Praça: R$ 204.041,23, que somou o valor total de: R$ 632.973,19.
A comissão de recebimento foi um braço muito importante da administração pública, destaca-se o valor de empenhos liquidados, que somou o valor de R$ 7.389,802,54 em notas fiscais. Somando-se aos trabalhos efetuados de conferência de notas fiscais, recebimento de produtos e elaboração dos processos referidos ao pagamento, colhimento de assinaturas e conferência dos materiais e serviços.
No ano de 2022, o departamento de Materiais e Patrimônio foi agraciado com a aquisição de um veículo Kia UK 2500, no valor de R$ 178.990,00. Com recurso próprio. Assim facilitando toda a parte logística do departamento.
Teve um número de 2433 bens incorporados ao sistema. Onde está atrelado ao trabalho logístico e também o trabalho de incorporação e colagem de etiquetas para localização posterior.
O Almoxarifado central teve um grande fluxo de entrada de materiais no ano de 2022. Sendo uma atividade essencial do departamento, que acompanha as seguintes etapas do recebimento; avaliação quantitativa, qualitativa e informações do produto. Só no ano de 2022 estima-se em um valor de 3 milhões de reais em entrada no almoxarifado central.
Como o fluxo de entradas em 2022 foi alto o número de saídas também. Estima-se um valor de mais de 2 milhões em saídas do departamento de Materiais e Patrimônio e 2111 Saídas.
O almoxarifado central, atendeu 1951 requisições de produtos junto aos departamentos do município. Totalizando mais de 2 milhões de reais.
O número de notas fiscais que foram dados entrada no sistema IPM é de 1495 entradas via nota fiscal. Onde todo o trabalho de colhimento de assinaturas e elaboração do processo fica a cargo do departamento de Materiais e Patrimônio.
Para as regularizações imobiliárias o departamento ficou incumbido de proceder à regularização dos imóveis públicos de Guaíra. Onde por intermédio da portaria 514/2021, em conjunto com outros membros procedeu-se os trabalhos.
Foi instituído uma comissão de reavaliação, baixa, registro, controle, depreciação e avaliação do patrimônio público do Município de Guaíra. Baixa de materiais permanentes que se encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis em disponibilidade, que pode ser reclassificado, para facilitar a aplicabilidade em outro setor.
O Pagamento de licenciamento e seguro obrigatório ficou a cargo do Departamento de Materiais e Patrimônio conforme memorando 1923/2022 o valor pago foi de R$ 14.099,50.
O departamento de Materiais e Patrimônio dá o suporte a diversas secretárias onde não é possível efetuar a logística referente aos produtos entregues. O departamento de Materiais e Patrimônio está em constante adaptações referentes a conferência de bens constantes em nosso Município. Realizando constantes conferências de localização patrimonial para estar sempre adequado ao sistema do município.
A secretaria também faz parte de uma comissão onde procedemos o recebimento de bens imóveis e móveis doados ao Município de Guaíra.
A Diretoria de Frotas, subordinada diretamente à Secretaria Municipal de Administração, compete:
Exercer o controle operacional da frota de veículos de unidades administrativas vinculadas ao Poder Executivo Municipal; Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; efetuar o controle de entrada e saída de veículos; responsabilizar-se pelas manutenções periódicas e preventivas das frotas vinculadas ao Município, recomendando ao Secretário a que a frota esteja vinculada; controlar permanentemente a frota, incluindo dados cadastrais e equipamentos de cada veículo (pneus, rádios, bateria e outros); efetuar o cadastramento e acompanhamento dos dados referentes aos abastecimentos feitos pela frota; desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência. A equipe é composta por, 01 Diretor, 01 Assessor e 01 Estagiário.
A Diretoria de Frotas, consta como numeração de Frotas 570 veículos, porém como houve, as baixas de Frotas de leilões e algumas percas devido a acidentes o município contém no total de veículos 314.
A Diretoria está responsável pelo acompanhamento da manutenção de frotas, e da entrega de orçamentos, e da entrega de Ordens de Compras, as quais cada secretaria é responsável por solicitação e emissão de Ordem de Compra, e solicitação de pagamento, sendo que a DIFRO, faz somente o lançamento no sistema IPM/FROTAS.
As frotas possuem rastreamento de veículos para acompanhamento quando solicitado, haja vista que o secretário tem cadastro para a verificação do sistema, e somente alguns servidores indicados por secretários tem o acesso ao sistema, a Diretoria de Frotas é responsável por 24 licitações, referente a manutenção de frotas.
Foram adquiridas pelo município no ano de 2022, 17 veículos algumas por convênio outras por recursos Próprios. Foram 6 veículos passeios, 4 utilitários, 3 ambulâncias, 3 ônibus, vans e 1 trator. Foi adquirido uma Frota pela Secretaria da Fazenda que aguarda a entrega da referida frota, com isso serão 18 veículos. A equipe desse setor é composta por: 01 Diretor, 01 Assessor e 01 Estagiário.
A Diretoria de Administração e Controle, subordinado diretamente à Secretaria Municipal de Administração, compete:
Administrar, fiscalizar a concessão dos serviços de transporte público coletivo de passageiros bem como dos serviços de táxi; implantar e manter serviços de transporte público, para atender as demandas do Município; Manter banco de dados atualizado; manter e conservar a Capela Mortuária e seus Serviços bem como manter e administrar o funcionamento dos serviços administrativos e operacionais do Cemitério; Administrar e manter o funcionamento dos serviços administrativos e operacionais do Aeroporto; Manter os serviços administrativos e operacionais do terminal Rodoviário; Administrar e manter os serviços administrativos e operacionais prestados no Porto Lacustre 7 Quedas; Dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho; efetuar o controle de documentação e cadastro de documentos técnicos e administrativos no sistema; executar ou mandar executar a conservação, limpeza interna e externa do prédio, móveis e instalações do Município; Prestar informações, orientações diversas, realizar triagem, recebimento, distribuição de correspondências e controle de andamento de correspondências e Processos; Administrar o contrato de convênio com o Correio, gerindo igualmente as Agências de Correios Comunitárias; Propor as aquisições de materiais, produtos ou bens necessários para o desenvolvimento das atividades da Secretaria, acompanhando e tramitando os respectivos pagamentos; realizar o controle e solicitações de pagamento das despesas de consumo de água e luz dos próprios municipais. A equipe é composta por, 01 Diretora, 01 Assessor, 03 Coordenadores (Rodoviária / Porto Internacional / Capela e cemitérios / Aeroporto), 01 Servidor e 01 Estagiário.
Esse ano o Aeroporto que teve, 531 embarques e 503 desembarques do programa Voe Paraná. Teve a aquisição de uma roçadeira para manutenção do aeroporto, manutenção e execução da viga baldrame ao entorno de todo sítio aeroportuário; aquisição de 2 ar condicionado 30.000 BTUs; realizou estudo do PCN da pista, pátio e Taxy para execução do recapeamento conforme solicitação do Governo do estado para liberação da emenda para execução do recapeamento; cobertura para melhor acesso de passageiros ao terminal em dia de chuva.
O Porto Internacional teve um demonstrativo geral de cargas movimentadas de aproximadamente R$ 1.300.000,00.
— Total de Processos ano anterior: 19.239
— Total de processos atual: 24.363
— Total de veículos ano anterior: 2.403
— Total de veículos atual: 2.287
— Total de importações ano anterior: 18.111
— Total de importações atual: 22.361
— Total de exportações ano anterior: 1.128
— Total de exportações atual: 2.002
A Diretoria de Compras, subordinada diretamente à Secretaria Municipal de Administração, compete:
Controlar, por intermédio de registros específicos, todas as etapas pertinentes às unidades sob sua subordinação; elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base no regulamento vigente; encaminhar os contratos e atas de registro de preços para aprovação da Procuradoria Jurídica; Providenciar a celebração e assinatura dos contratos; providenciar a publicação do extrato dos contratos na imprensa oficial; encaminhar contratos, convênios, parcerias e Atas de Registro de Preços; Cuidar dos prazos legais dos contratos e Atas de Registro de Preços; Prestar esclarecimentos aos interessados; dar suporte administrativo a todas as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades organizacionais das comissões, em especial quanto à disponibilização de serviços, materiais e equipamentos de trabalho; acompanhar as atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Licitações e pelo Pregoeiros, nos processos de compras de materiais e equipamentos; coordenar as atividades inerentes à elaboração dos processos licitatórios em sua fase interna e encaminhar para Comissão Permanente de Licitações; Modernizar, informatizar e atualizar as normas e procedimentos para o processamento das licitações; manter os serviços de publicação e divulgação dos procedimentos licitatórios e publicações oficiais e desenvolver outras atividades, no âmbito de sua competência. A equipe é composta por, 01 Diretor, 03 Coordenadores, 03 Assessores, 01 Servidor e 04 Estagiários.
Referente ao período de janeiro a dezembro de 2022, as atividades realizadas pela Diretoria de Compras em relação aos processos licitatórios que foram realizados são:
Quantidades de Processos até 19 de dezembro
— Pregão: 259
— Concorrência: 08
— Tomada de Preços: 08
— Chamamento Público: 09
— Leilão: 1
— Dispensa de Licitação: 108
— Inexigibilidade de Licitação: 140
Quantidades de Contratos, ARPS, Aditivos, Supressões demais itens até 19 de dezembro são:
— Atas de Registro de Preços: 560
— Contratos: 297
— Rescisões Contratuais: 19
— Aditivos Contratuais: 205
— Supressões Contratuais: 11
Para sanar quaisquer dúvidas, basta procurar A SEADM — Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, centro, Guaíra-PR.
A SEPLAN — Secretaria Municipal de Planejamento, desenvolve um papel fundamental nas principais atribuições, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município. Assessorar o Prefeito quanto ao planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Administração Municipal. Possibilita o gerenciamento das ações para serem feitas conforme as demandas da população, como, por exemplo, projetos, construções, reformas, revitalizações, ampliações, aprovações de projetos de loteamento de desmembramentos.
Responsável também pelo desenvolvimento sustentável, trabalha na estreita colaboração com outros órgãos de capacitação da Administração Municipal e demais entidades públicas e privadas existentes no Município, para aproveitar a capacidade já instalada e evitar desperdícios.
A SEPLAN ainda atua na capacitação dos seus servidores municipais em diversos níveis, habilita a força de trabalho ao cumprimento de suas funções com excelência, visando o cumprimento de seus objetivos e compromissos.
Trabalha na elaboração de projetos básicos de engenharia e de arquitetura para licitação e contratação, na fiscalização de obras e projetos, aprovação de projetos de edificações e alvará de construção.
A equipe técnica conta com 18 servidores, sendo 10 engenheiros, 2 arquitetas, ressaltando ainda mais 3 engenheiras na SEMAIM — Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente.
As principais atividades desse ano foram os trabalhos técnicos de apoio a 11 secretarias, 3 de suporte e 8 de execução orçamentária, 185 aprovações e concessão de alvará de construção; 35.813,64 m² igual a 1 construção a cada 2 dias.
As ações envolveram: Visto de conclusão de obra; aprovações de projetos de loteamento e de desmembramentos; revisão do plano diretor de desenvolvimento de Guaíra; Habitação popular de baixa renda e auxílio para reformas; regularização fundiária com 30 unidades na avenida marginal e 100 unidades na vila margarida.
Obras projetadas e fiscalizadas pela SEPLAN que estão em andamento são:
— Porto dos pescadores profissionais: investimento de R$ 1.945.404,66, recursos próprios.
— Construção da unidade BPFRON: investimento de R$ 19.982.834,46, convênio com a ITAIPU Binacional.
— Creche da Vila Eletrosul: investimento de R$ 2.733.441,19 com 56,09% da obra concluída, recursos próprios.
— Ampliação da UBS da Vila Eletrosul: investimento de R$ 693.134,50 com 51,67% da obra concluída advindos de recursos do estado do Paraná.
Revitalização e reforma do Ginásio de esportes DR Oliveira Castro; investimento de R$ 1.500,000,00, recursos próprios.
O total de todas essas obras em andamento somam R$ 35.458.327,00.
Já as principais obras projetadas e fiscalizadas pela SEPLAN que estão concluídas são:
— A Pista de Skate: investimento de R$ 556.214,88, recursos próprios.
— O Centro educacional Amauri Lopes: investimento de R$ 2.122.304,44, recursos próprios.
— UBS modelos da Vila Alta, Santa Paula e Parque Hortência, provenientes de convênio do estado do Paraná, que somou R$ 3.046.115,36 em investimentos.
— Revitalização da Praça Eurico Gaspar Dutra: investimento de R$ 457.856,37, advindos de recursos do MTUR — Ministério do Turismo.
— Revitalização e reforma do ginásio de esportes de Bela Vista: investimento de R$ 351.680,38, recursos próprios.
— Regularização fundiária do bairro Vila Alta, Jardim 7 quedas e Vila América, que totalizou 58 títulos. O investimento foi de R$ 6.534.169,00, recursos próprios.
O total de todas as obras em andamento e concluídas somam aproximadamente R$ 41.992.496,00.
Para sanar quaisquer dúvidas, basta procurar a SEPLAN Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no Paço Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, centro, Guaíra-PR.
A Assistência Social tem o objetivo de garantir a proteção social aos cidadãos, dar apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A secretaria se posiciona como estratégia para instituir uma rede protetiva de combate à pobreza, além de procurar corrigir injustiças e prevenir situações de riscos sociais, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de cidadania da população em estado de vulnerabilidade.
A SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social desempenha um papel fundamental no planejamento e práticas de acompanhamento em projetos sociais que visam à resolução de situações desfavoráveis aos grupos mais frágeis da sociedade com serviços de acolhimento institucional e familiar.
Foram 68 atendimentos de fisioterapia, 64 agendamentos de psicoterapia, 03 encaminhamentos ao oftalmologista, 21 agendamentos ao dentista, 10 encaminhamentos de exames fora do município, 22 encaminhamentos para corte de cabelo, 36 encaminhamentos para atualização de vacinas, 13 agendamentos médicos fora do município, 25 agendamentos de exames em Guaíra, 18 agendamentos de fonoaudiologia e 63 consultas médicas em Guaíra.
53 Grupos realizados com os adolescentes atendidos pelo CREAS; 16 Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio Educativa em Acompanhamento; 13 Crianças e adolescentes acompanhados que foram vítimas de abuso sexual; 23 Crianças e adolescentes acompanhados que foram vítimas de negligência ou abandono; 06 Crianças e adolescentes acompanhados que foram vítimas de violência intradomiciliar; 11 Pessoas idosas que foram vítimas de violência negligencia ou abandono, 05 Pessoas com deficiência que foram vítimas de violência, negligencia ou abandono; 05 Atendimento a mulheres vítimas de violência; 67 Atendimento a migrantes e estrangeiros; 643 Atendimento à população em situação de rua com concessão de auxílio itinerante (passagem) e 386 Abordagens sociais a população em situação de rua.
Foram entregues 12.386 atendimentos particulares; 799 inclusões no cadastro único; 1.875 atualizações de cadastro único; 82 encaminhamentos BPC; 773 visitas domiciliares; 96 auxílio natalidade; 87 auxílio funeral e 5840 benefícios eventuais.
3600 cestas básicas famílias carentes, 3000 cestas básicas para famílias indígenas e 372 visitas em famílias para averiguação de informações prestadas.
Nesse ano o número de crianças e adolescentes que passaram por acolhimento e acolhimento provisório foi de 36, com 1 encaminhamento para adoção. Foram 03 Crianças e adolescentes para o serviço de famílias acolhedoras e 3 famílias habilitadas para o serviço de acolhimento familiar. 10 grupos psicossociais realizados com familiares dos serviços de acolhimento, capacitação da rede de serviço de acolhimento familiar no modo presencial que totalizou uma semana e a capacitação para a equipe técnica do serviço de acolhimento familiar no modo presencial que totalizou uma semana. O serviço de acolhimento familiar foi lançado em março, e contou com uma reunião trimestral para essas famílias. Também foi realizado apoio a Crianças e adolescentes com aulas de reforço, informática e alfabetização.
Houve 2 capacitações para todos os servidores no decorrer do ano, e 12 Reuniões de orientação com equipe técnica, coordenação e a Capacitação da Escuta Especializada onde 202 profissionais da Rede de Proteção foram capacitados para escutar as crianças que foram vítimas ou testemunha de algum tipo de violência. Um destaque muito positivo foi a retomada das atividades coletivas direcionada ao público da Melhor Idade, a equipe interna realizou uma reunião para as tratativas do retorno das atividades do grupo, que participou do baile temático de carnaval.
O Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, ofereceu diversos serviços e atendimentos sendo eles:
Início das aulas de Ginástica nos distritos de Bela Vista, Maracajú dos Gaúchos, Oliveira Castro, Cruzeirinho, Eletrosul e nos grupos do Centro, participação de 252 idosos; reativação da sala de jogos central, baile temático em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, participação de 150 idosos.
Reunião de planejamento e organização para o retorno do baile da Melhor Idade, participação de 50 idosos; Início das aulas de Zumba, ministradas pelo professor Ademir Neris, participação de 50 idosos; baile temático da Páscoa, participação de 50 idosos; Início do Baile da Melhor Idade, participação de 150 idosos; baile temático Dia das Mães, participação de 150 idosos; 1.º Seminário de Combate à Violência a Pessoa Idosa, em alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no Centro Multiuso em parceria com Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, participação de 200 pessoas; baile temático “Dia dos Namorados” participação de 150 idosos; Passeio do grupo da Melhor Idade à Marechal Cândido Rondon no evento da Expô Rondon, participação de 30 idosos;
Reunião da AMOP para as tratativas do 2.º Miss e Mister da Melhor Idade, participação de 3 idosos; Missa Sertaneja realizada no salão Multiuso, participação de 210 idosos; Apresentação dos idosos na festa Julina na praça Duque de Caxias, participação de 40 idosos; Jantar com os idosos que participaram da quadrilha, participação de 40 idosos; reunião para implantação do grupo de ginástica da Melhor Idade no Parque Hortência, participação de 29 idosos; Participação dos idosos na Clínica para os Jogos de Integração dos Idosos, realizado em Pontal do Paraná, evento esportivo do calendário oficial do Estado, participação de 5 idosos; Passeio da Melhor Idade para a cidade Maripá, evento das orquídeas, participação de 30 idosos; baile temático “Dia dos Pais” participação de 150 idosos; Desfile do grupo da Melhor Idade no 7 de setembro, participação de 70 idosos; Baile temático “Independência”, participação de 150 idosos; Caminhada abertura outubro rosa, participação de 200 idosos; tarde recreativa para a Melhor Idade na área de lazer Aquário Bachega, participação de 120 idosos; palestra em comemoração ao dia 1 de outubro, Dia da Pessoa Idosa, participação de 30 idosos; passeio da Melhor Idade para a cidade de Terra Roxa, participação de 150 idosos; baile temático outubro Rosa, participação de 105 idosos; Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa — EBAPI
Escuta da pessoa idosa sobre os serviços públicos, com a finalidade de elaborar diagnóstico municipal, participação de 10 idosos; curso de panetone para os grupos do Centro e da vila Eletrosul, participação de 30 idosos; baile temático Novembro Azul, participação de 150 idosos; passeata com tema Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, participação de 60 idosos; baile na cidade de Tacuru, participação de 42 idosos; jantar Natalino direcionado aos idosos cadastrados aos grupos de atividades do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, participação de 180 idosos; encerramento do Baile da Melhor Idade, participação de 273 idosos, evento que totalizou 26 bailes no ano de 2022; encerramento da Ginástica da Melhor Idade nos Distritos e Centro, foram 413 aulas de ginástica com a participação de 282 idosos.
O grupo de Coral da Melhor Idade Mensageiros de Paz e Luz, realizou diversas apresentações como convidados, o grupo conta com a participação de 25 idosos.
Três Campanhas foram realizadas no decorrer do ano. Em maio a Campanha sobre o Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em junho a Campanha contra a Violência a Pessoa Idosa e em novembro a Campanha contra a Violência à mulher.
Apoio ao projeto girassol, geração de renda para mulheres que confecciona pães, bolachas, bolos.
Foi restituído do imposto de renda 240.000,00 para o fundo da criança e do adolescente, sendo atendido projetos e entidades voltados para criança e adolescentes como a Associação Pestalozzi, Projeto Girassol, APMI, desbravadores, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, abrigo e família acolhedora.
Repasse financeiro através de Convênio com o Lar São José — Acolhimento institucional de idosos, valor repassado em 2022: R$ 50.000,0 valor de repasse em 2023: R$ 120.000,00
A 10.ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, contou com diversas palestras, apresentações musicais, homenagens, reflexões e propostas que visam melhorar ou ampliar o atendimento realizado as crianças e adolescentes pelas políticas sociais do município.
O Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, ofereceu diversos serviços e atendimentos no ano de 2022. Destaca-se como positivo no ano com a retomada das atividades coletivas com as famílias, proporcionando melhor acompanhamento de suas necessidades a partir dos encontros em grupos.
Foi feiro reuniões com as famílias beneficiárias do Programa Nossa Gente Paraná, com o tema: Gravidez na Adolescência, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, participação de 40 pessoas. Palestras do Projeto CRAS em Ação, com o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher na Comunidade de Bela Vista em parceria com a Escola Estadual e Secretaria Municipal de Saúde. Palestras do Projeto CRAS em Ação, com o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no Bairro Santa Paula em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, participação de 40 pessoas. 02 Oficinas de Ovos de Páscoa e trufas em Parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — SENA para famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social — CRAS, participação de 50 pessoas.
Teve a Retomada do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos — SCFV para pessoas Idosas no Centro e Vila Eletrosul, participação de 30 pessoas
Implantação do SCFV para pessoas idosas no Distrito de Oliveira Castro e Comunidade Bela Vista, participação de 80 pessoas
Palestras referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Comunidades Indígenas, participação de 56 pessoas
Implantação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos — SCFV em 8 Aldeias indígenas Guarani e I Hovy, para crianças e adolescentes.
Implantação do Projeto CRAS em Ação, através da oferta de atendimentos descentralizados mensais no Distrito de Oliveira Castro, Bela Vista e Vila Eletrosul.
Oficinas de técnicas de Fabricação de Comida Árabe para famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social — CRAS.
O 1.º Arraiá de Ações da SEMAS, evento realizado pelo CRAS, CREAS em parceria com diversos setores, oferecendo os seguintes serviços: Entrega de roupas da campanha do agasalho; Entrega de mantas; Inscrição do casamento comunitário; Atendimento com psicólogo e assistente social; Atendimento para solicitar documentos civis; Atendimento de violência a mulher; Cadastro único; Atendimento de BPC; Conselho tutelar; Atendimento de Saúde: verificação de pressão arterial, glicose e Vacinação; Atendimento Odontológico; Atendimento para alistamento militar — Junta militar; Atendimento Jurídico e Cadastro para Castração de Animais.
Teve o 1.º Seminário de Combate à Violência a Pessoa Idosa, em alusão ao dia 15 de junho — Dia Mundial de Conscientização da violência contra a Pessoa Idosa, no Centro Múltiplo uso em parceria com Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS, participação de 200 pessoas.
Implantação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos — SCFV nas Aldeias indígenas Jevy para adolescentes, participação de 10 pessoas
Implantação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos — SCFV nas Aldeias indígenas Marangatu para adolescentes.
Implantação de Grupos com família do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família — PAIF na Comunidade Bela Vista e Centro, participação de 22 pessoas.
Reunião de inclusão de novas famílias no Programa Nossa Gente Paraná participação de 07 Pessoas.
Inicio de oficinas de coral nas Aldeias I-Hovy e Guarani.
Reunião de Condicionalidades do Programa Auxílio — Brasil, participação de 42 pessoas.
Implantação de Grupos com família do Programa Nossa Gente Paraná Centro, participação de 24 casais beneficiários.
O Casamento Comunitário tornou possível aos casais, que ainda não tinham a união oficializada, sua regularização jurídica, o que dá legitimidade a sua vida conjugal, promove a inclusão social e fortalece os vínculos familiares e afetivos. A proposta foi amparar as famílias atendidas pelo CRAS e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
A 1.ª Feira da Cidadania teve a oferta de diversos Serviços e atendimentos do CRAS — Centro de Referência de Assistência Social, sendo eles: atualização e cadastro único do governo federal, matrículas nas escolas municipais, distribuição de cesta básica, nova via de documentos pessoais, passagens rodoviárias, BPC — Benefício de Prestação continuada, atendimento funerário, varal solidário com doação de roupas e serviços de beleza com corte de cabelo e designe de sobrancelha, serviço e atendimento psicológico e jurídico pelo CREAS — Centro de Referência Especializado de Assistência Social, atendimento jurídico e psicológico para munícipes e pessoas em trânsito, serviço de assistência social, avaliação da situação de vulnerabilidade da família, entrega do PAA — Programa de Aquisição de Alimentos, onde foi entregue frutas, verduras, legumes e feijão, atendimento jurídico com a advogada Taís Martino, cadastro para adoção de cães e gatos com a CCA — Centro de controle animal do Município de Guaíra, serviço e atendimento com a SMS — Secretaria Municipal de Saúde, com testes de glicemia e aferição de pressão, atendimento do Banco do Empreendedor, com a divulgação de linhas de crédito da Fomento Paraná para microempreendedores individuais, apresentação de música e arte circense com os alunos do CEACA — Centro de Atendimento A Criança e ao Adolescente. As crianças puderam aproveitar os vários brinquedos infláveis, teve distribuição de algodão-doce, pipoca e o picolé distribuído pelo ursinho Pooh. Além disso, as assistentes sociais prepararam um lanche caseiro especial, cachorro-quente e suco natural de frutas.
Para quem tem interesse nos serviços, cadastro, atendimentos ou a necessidade de sanar qualquer dúvida, a Secretaria de Assistência Social fica localizada na Avenida Coronel Otávio Tosta, 34-62, centro, Guaíra, PR.
O trânsito, segurança Pública, o que muitas pessoas não sabem, a Coordenação da Defesa Civil são competências da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito — SEMST.
A Defesa Civil tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres, também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação e recuperação. Com esses objetivos em vista, a Defesa Civil, neste ano de 2022, atendeu mais de 35 famílias, com lonas, telhas, madeira e cimento, visando minimizar as ocorrências com eventos climáticos, onde foram aplicados mais R$35.000,00. Visando atender a legislação federal da Defesa Civil, foi realizado o Plano de Contingência com o intuito de diminuir a possibilidade de rompimento da Barragem de Porto Primavera.
No quesito transito, a secretaria realizou diversos estudos sobre a implantação de lombadas, travessias elevadas, novos sentidos de ruas, retificações de sinalização viária vertical e horizontal. Com o apoio da Guarda Municipal foi feito as interdições de vias para eventos e sinalização de local devido a obras, acidentes ou perigo diversos.
A liberação das credências para estacionamento para idoso e PNE — Habilitação para Deficientes físicos, a qual é um direito assegurado por Lei Federal com uso regulamentado por Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é de competência da SEMST, e neste ano foram expedidas 143 credenciais.
O projeto de municipalização de trânsito continua em andamento e o pedido de avaliação do Município sendo enviado ao CETRAN/PR — Conselhos Estaduais de Trânsito. A municipalização do trânsito significa que o município irá se integrar ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, criar um órgão que gerirá o trânsito local.
Ainda na questão do trânsito, na Semana Nacional do Trânsito, a secretaria realizou diversas campanhas educativas nas escolas municipais, panfletos e peças publicitárias (faixas, cartilhas e teatro), onde foi aplicado aproximadamente R$26.000,00.
A Guarda Municipal, que faz parte da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, ao longo deste ano atuou em mais de 840 ocorrências, entre abordagens, prisões em flagrante, apoio a Lei Maria da Penha, apoio ao Conselho Tutelar e FUNAI, Perturbação do Sossego, vandalismo. Além de atender essas ocorrências, a Guarda Municipal também prestou apoio por rondas ostensivas e na segurança de eventos públicos de inauguração e festas do Município, e também trabalhou ativamente com a Polícia Militar, Federal e Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário, Exercito e Marinha.
A SEMTS está em contato permanente com as demais forças de segurança do Município, como auxílio na implantação da nova sede do BPFRON e nova Delegacia da Polícia Civil, a Delegacia Cidadã.
Em 2022 a guarda participou de diversos cursos, como os de armas menos letais e armas letais, curso de Capacitação em Defesa Civil, curso de Abordagem a Tentativa de Suicídio e o Seminário Internacional da tríplice fronteira — tráfico de pessoas: ameaça invisível.
Além de todas essas ações realizadas e participadas pela Guarda Municipal, há ainda o Concurso da Guarda Municipal que já está na reta final. Também foi efetuado a manutenção e readequação na sede da Guarda Municipal, com melhorias no salão para cursos, novas salas para o plantão e atendimento, para a área administrativa e para refeição.
A sala de monitoramento, onde se concentra as câmeras, que estão espalhadas pela cidade, foi aprimorada com novas telas, projetores, computadores, notebooks e impressoras, um investimento total de, aproximadamente, R$ 21 mil.
Com a guarda cada vez mais qualificada, faz-se necessário a aquisição de novos equipamentos, adquiridos com verba própria e da Justiça Federal, um total de mais de R$ 461 mil investidos em uniformes, coletes, coldres, munições, pistolas e carabinas.
Lembre-se, a Guarda Municipal, assim como as outras forças de segurança do Município, estão sempre a disposição do munícipe.
A Procuradoria Jurídica, pertencente ao Gabinete do Prefeito, tem competência em executar atividades jurídicas manifestando-se sobre questões de interesse da Câmara Municipal, bem como, representa o Poder Legislativo Municipal em questões judiciais ou extrajudiciais que necessitem de profissional especializado da área.
Ações como assessoramento direto a toda a gestão, elaboração dos pareceres de natureza jurídica, tributária e administrativas, examinar previamente os projetos de lei, decretos, portarias, contratos, regulamentos e eventuais vetos de projetos de lei são realizados diariamente pela Procuradoria Jurídica.
Vale a pena destacar, que durante a pandemia, a Procuradoria Jurídica foi muito importante, pois desempenhou papel fundamental na regulamentação dos mecanismos de enfrentamento à Covid-19, com edições de decretos para delinear atuação de órgãos e entidades locais.
Esse ano que se finda, 2022, foi um ano de grande trabalho para a procuradoria. Neste ano foram feitos 527 processos de licitação, 52 mensagens encaminhadas, o ato oficial o qual o prefeito encaminha o projeto de lei para o poder legislativo, 57 leis ordinárias, 5 leis complementares, 464 decretos, 577 portarias e 1095 contratos, rescisões, opressões, termos de colaboração e outros instrumentos contratuais que o Município também formaliza.
Em questões de trâmites, há 1955 processos tramitam pela justiça comum, 135 ações trabalhistas que tramitam atualmente na justiça do trabalho e 33 processos justiça federal. Todos esses trabalhos e trâmites realizados, totalizam 2120 processos judiciais que o Município faz parte tanto como autor, como réu.
Para sanar quaisquer dúvidas, basta procurar a Procuradoria Jurídica no Passo Municipal, na Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, Guaíra – PR.
A Secretaria de Tecnologia e Sistemas de Informação — SETI, realizou diversas ações neste ano de 2022, ações essas que podem parecer fáceis e simples, mas se for analisado além do superficial é algo muito mais complexo.
Neste ano a secretaria realizou o monitoramento por câmeras em alguns pontos da cidade, como a Praça Duque de Caxias, monitoramento esse que aumenta a segurança da área. Essas câmeras ficam de olho na movimentação e registram qualquer atentado que ocorra.
Além das câmeras, a SETI renovou todo o sistema WI-FI, o que possibilitou uma rede mais rápida para os atendimentos não só no Paço Municipal, mas como em todos os espaços municipais.
A Secretaria de Tecnologia e Sistemas de Informação também trabalhou e ainda trabalha arduamente nos dois novos sites do município. Um dos sites é o site da Prefeitura Municipal de Guaíra, onde pode ser encontrados todas as notícias relacionadas a cidade e informações sobre cada secretaria municipal. O site pode ser acessado por meio do link https://www.guaira.pr.gov.br/.
Já o outro site, é voltado para o turismo. O site é completo com todas as informações necessárias para realizar um passeio pela cidade, desde onde comer e dormir até o que visitar. A dinâmica do site facilita que o turista encontre tudo o que deseja, todas as atrações que compõe Guaíra Turística.
Aproveite esse final de ano e conheça Guaíra turística com o auxílio do novo site.
Após 2 anos sem atividades, por conta da pandemia de COVID-19, a SEMTEC - Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura, voltou a realizar suas ações de cunho esportivo, cultural e turístico com toda a garra e dedicação necessária.
Esse ano que se finda foi de grandes acontecimentos, muito sucesso e resultados positivos, várias ações foram realizadas pela pasta como, execução de projetos, eventos, espetáculos, aulas, campeonatos, ampliações, adequações, melhorias, reinaugurações, e importantes lançamentos de materiais para divulgação turística.
Com grande relevância em turismo, Guaíra é o berço das submersas Sete Quedas, que compõe sua rica história e ilustra suas encantadoras belezas naturais que sempre esteve em suas veias e raízes. Essas variadas opções remetem a ótimos e inúmeros atrativos turísticos, com uma excelente rede hoteleira. O município possui uma vasta diversidade gastronômica, sendo referência na região.
O Município de Guaíra lançou um novo material de divulgação turístico da cidade. Este material conta com 4 novos vídeos que apresentam a Guaíra turística por uma comunicação moderna e belas imagens. O objetivo é auxiliar o trade turístico para a venda de Guaíra como um produto turístico.
Na questão de obras realizadas neste ano, a secretaria, por meio da Diretoria de Turismo, investiu R$ 8.609.792,95 em revitalizações no Centro Náutico Marinas, teatro e no CAV – Centro de Atendimento aos Visitantes.
Onde é feito a tradicional Festa das Nações, foram reformadas todas as 7 barracas, com troca de piso, pintura, instalação de novo lanternim, troca de madeiras danificadas, troca dos telhados, novas bancadas para as cozinhas, novos pontos de tomadas, nova iluminação, nova rede de coleta de esgoto e uma nova rede de alimentação de energia. Nas arquibancadas foi feito um novo piso em concreto no lugar da pedra irregular, pintura do piso e troca dos corrimões dos degraus das escadarias. Na passarela foi realizado a Instalação de guarda corpo e corrimão nas rampas, troca da cobertura e troca da iluminação. Foi instalado também uma nova redistribuição para abastecimento de água para os Quiosques.
O Cine Teatro 7 Quedas, recebeu algumas melhorias como, troca das louças, metais dos sanitários e novas caixas d'água.
O CAV – Centro de Atendimento aos Visitantes recebeu melhorias como, troca de telhado, piso, revestimento, pintura, novas caixas d'água, esquadrias, dois novos banheiros, nova iluminação, trocas das louças e metais dos sanitários. Já a portaria recebeu reformas como novo piso, pintura, iluminação, esquadrias das portas e janelas. Foi construído mais 3 ambientes, uma cozinha, deposito e um novo sanitário.
Na rampa que permite o acesso ao Rio Paraná, espaço em frente a antiga NEPON recebeu uma revitalização que possibilitou um melhor acesso das embarcações mesmo em tempos de baixa do rio.
A obra foi de grande importância para o XXVIII Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra, uma vez que possibilitou não só um melhor acesso para os pescadores amadores e profissionais, que participaram do torneio, como também, os turistas que frequentam este lugar para ter acesso ao Rio Paraná.
O XXVIII Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra, o maior torneio internacional do Estado, contou com 500 participantes. Este evento sempre é beneficente, tendo sua arrecadação toda revertida ao Hospital Beneficente Assiste Guaíra.
Guaíra também foi cede do 4º Encontro de Motorhome, organizado pelo Grupo Estradeiros do Paraná, com apoio do Município por meio da Secretaria em questão. O encontro contou com aproximadamente 400 motorhome, sendo um dos destinos mais procurados e indicado ao nível internacional aos amantes das casas sobre rodas e uma das maiores ações voltadas ao fomento turístico de Guaíra.
Outros dois grandes eventos que merecem destaque, são os esportes sobre duas rodas, a 4ª etapa do 7º Circuito Regional de Cicloturismo e o 10.º Trilhão Katetus da Lama. O cicloturismo, que registrou 600 participantes, é uma maneira muito saudável, econômica e ecológica de se fazer turismo que possibilita adquirir conhecimento de outras culturas e costumes das cidades visitadas, além de conhecer os pontos turísticos do local.
Já o 10.º trilhão registrou 148 participantes e esse esporte consiste em um percurso desafiador que exige força, habilidade, equilíbrio e muita concentração. A trilha é composta de caminhos rudimentares entre a densa vegetação, muita lama, estradas estreitas, irregulares, montanhosas, até mesmo em rios rasos. Um percurso carregado de adrenalina e de paisagens de tirar o fôlego.
Este ano de 2022 foi repleto de eventos onde a Diretoria de Turismo esteve presente, como a Expo Turismo Paraná 2022, sendo um evento completo para profissionais do Turismo, com um formato inovador do mundo contemporâneo, um novo modelo para eventos do trade turístico brasileiro. A oficina de atualização do plano Paraná Turístico 2026 da região da ADETUR - Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu, e do Festival de Turismo das Cataratas, um dos maiores e mais respeitados eventos da área de turismo na América Latina.
Na Semana do Turismo, a diretoria realizou o trade turístico com mais de 250 alunos das escolas estaduais. O trade tem o objetivo de conhecer os pontos turísticos e um pouco da história do município.
O Museu Municipal Sete Quedas registrou 54 visitas de instituições de ensino, com acompanhamento e contextualização histórica, em parceria com a Diretoria de Turismo. Ouve também a ampliação do Horário de atendimento, de 30 horas, para 60 horas semanais;
Uma conquista muito importante para o turismo guairense, foi o Certificado Turístico que possibilita que o município entre novamente no mapa do turismo e esteja apto para receber recursos estaduais e federais para o turismo, bem como inserida no rol de divulgações e consultas do Ministério do Turismo para outras cidades, estados e países.
O novo Trade Turístico impulsiona o turismo em Guaíra, esse é um portal de registro de todos os empreendimentos nos mais diversos ramos disponíveis da cidade, como: hospedagem, bares e restaurantes, centros de convenções e feiras de negócios, agências de viagens e turismo, empresas de transporte, lojas de souvenirs.
E para fechar o ano do turismo com chave de ouro, o Aniversário de 71 anos de emancipação política do Município de Guaíra, que reuniu mais de 7.000 pessoas. Em alusão ao aniversário do município, aonde aconteceu diversas atrações como: recital de música, uma missa em comemoração aos 88 anos da Igreja Nuestro Señor del Perdón. Oficina de Caiaque, feira do artesão, Feira do Produtor e Feira Livre, Cavalgada, apresentações do Malabares Musicais e da dupla Adson e Jeferson, e por último, mas de longe o menos esperado, o grande show da noite, a dupla nacionalmente conhecida pelas suas grandes composições, Israel e Rodolfo.
Na Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, as diretorias se fundem, contudo, falar de turismo também é falar de cultura, uma vez que estão interligados entre si.
Essa interligação, pode ser analisada na história de Guaíra que muitas pessoas a confundem com a das Américas. Desde 1554 o acervo cultural municipal começou a ser escrito, e atualmente se mantém preservado por meio do bairro Vila Velha, que guarda os acontecimentos marcantes do passado por meio dos pontos turísticos, culturais. Com isso se mantém viva a rica e tradicional cultura guairense.
Ainda relacionado a cultura da cidade, pode-se citar a Fanfarra Municipal que existe desde 1991. Este ano a fanfarra participou de duas importantes disputas e alcançou mais um título internacional com a 1º Copa América de Bandas e Fanfarras, onde foi destaque e conquistou o 1º lugar nas seguintes categorias: segundo porta-bandeira, baliza e pisto. A outra disputa importante foi a 3.º CONESUL - Concurso de Estados do Sul de Bandas e Fanfarras, onde conquistou 4 premiações.
Outro grande destaque na cultura guairense sãos as ilustres figuras de miss e mister do município, nas categorias juvenil, adulto e melhor idade.
A Mini Miss, Beatriz Fréz, conquistou o título de Mini Miss Universo realizado na Colômbia, destaque também para o Miss e Mister da melhor idade que conquistou o título de 1º lugar no Concurso Regional realizado pela AMOP — Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. A nova Miss Guaíra, Larissa Macedo, abrilhantou o palco na coroação realizada na solenidade do aniversário de 71 anos do município de Guaíra. Todos esses representantes do município esbanjam beleza e elegância.
As ações da Diretoria de Cultura, inclui as Oficinas Culturais, com Aulas de Violão, Fanfarra, Canto e Coral, teatro, arte circense, viola, instrumentos de sopro e capoeira. O objetivo é fazer com que a arte e a cultura possam ser usadas como ferramentas de inclusão social, e promover maior acessibilidade e conhecimento para diversas esferas da sociedade, seja por intermédio da música, pintura, teatro ou dança. Destaque também para as aulas de Oficinas Culturais na Vila Eletrosul, Bela Vista e Drº Oliveira Castro.
No decorrer desse ano foi realizado diversas apresentações teatrais, musicais e artísticas, um conjunto de espetáculos e histórias fascinantes. Ao todo foram 21 espetáculos também em conjunto a outros eventos, sendo eles: Família Adams com 02 Sessões; O Mágico de OZ com 03 sessões; Vovó Ponto com 02 sessões; Voo do Pássaro com 06 sessões; Cartas para Papai Noel com 01 sessão; Romeu e Julieta, 03 sessões; Um Passe de Mágica, 20 apresentações em escolas; No tanque do quintal tem um mar para Juvenal, 04 sessões; Início da primavera, 01 sessão;
A História do Teatro, 01 sessão; Um Encontro com o Amor, 01 sessão; Concertador de Bonecos, 03 sessões; Os Guardiões e a Vila Encantada, 3 sessões; A procura de Belli, 03 sessões. Arte Varietê, 02 sessões e O Mago das Mega Bolhas com 17 apresentações em escolas.
Na produção de conteúdo artístico de qualidade e fomento à atividade cultural, a Diretoria de Cultura criou o Coral Municipal que oferece gratuitamente aulas de canto e técnicas vocais. A iniciativa também gerou ações do projeto Ginga Guaíra, como apresentações em eventos e escolas e também o envio de talentos de outras atividades culturais a participar de competições, nas cidades de Toledo, Cascavel, Assis Chateubriand, Curitiba, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A realização do 3.º FERMUG — Festival Regional de Música de Guaíra, foi um grande sucesso, foram R$ 14.000,00 de premiação em dinheiro divididos para os vencedores de cada categoria musical. Para os candidatos que passaram de faze para o 17.º FERMOP — Festival Regional dos Municípios do Oeste do Paraná, o município através da Diretoria de Cultura deu total apoio com transporte na busca de mais um título para os representantes da cidade.
Vale destacar que as atividades de artesanato movimentaram esse ano que está se findando foram realizadas diversas ações sendo elas: Início de aulas de artesanato em Bela Vista e Oliveira Castro; 11 Edições da Feira do Artesão, com atrações artísticas; Entrega de 4 Carteiras Nacionais do Artesão; Aulas de costura criativa, via chamamento público, através da SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social, com a APMI- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Guaíra; Oficina de criação de Bonecos, em parceria com a UNIPAR — Universidade Paranaense de Guaíra; Visita Técnica na “Mega Artesanal”, maior feira de artesanato do mundo, em São Paulo e a Participação no 1.º Encontro da Rede de Cooperação de Artesanato;
O município realizou a restauração do Monumento Histórico da comunidade de Maracaju dos Gaúchos. Instituiu a Lei Municipal, que cria o Concurso de Beleza Miss e Mister Guaíra e alterou a Lei Municipal 1890/2014, onde cria o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural. Realizou o 1.º Encontro de Gestores da Cultura em Guaíra;
Foi realizado a entrega de certificados aos alunos do programa Bolsa Qualificação Cultural, que é um curso que utiliza recursos da lei emergencial Aldir Blanc, em apoio à cultura nacional, e oferece vagas para auxílios em diversos segmentos de arte e cultura, com 3 módulos de aprendizado divididos em 40 horas cada.
Centenas de pessoas prestigiaram a Festa Junina do Hospital Assiste Guaíra, uma iniciativa em prol da arrecadação para essa Associação Beneficente.
O Natal da Integração foi um sucesso de público com diversas apresentações. Vários munícipes e turistas prestigiaram o evento que contou com apresentações de música, teatro e capoeira e a ilustre presença do Papai Noel. Teve também mais uma edição da feira do artesão. Na ocasião foram entregues os certificados para os alunos das oficinas culturais que o município disponibiliza gratuitamente, foram mais de 400 certificados.
A prática de esportes auxilia na formação de conceitos como a cidadania, e as suas práticas ajudam na construção dos valores do indivíduo e na sua relação com a sociedade. O esporte também ajuda as pessoas a interagirem e darem vida à cidade onde moram, transformando o ambiente urbano em um lugar mais saudável. Gera diversos benefícios ao corpo e à mente das pessoas em seu dia-a-dia, podendo funcionar como uma válvula de escape do estresse da rotina do trabalho e dos afazeres domésticos e prevenindo o envelhecimento na idade adulta, e evitando o sedentarismo e a obesidade.
A Diretoria de esporte executou diversos eventos e projetos esportivos como: karatê, futebol suíço, futsal, voleibol, ginastica rítmica, jiu jutsu, handebol, basquete, atletismo, natação, ciclismo, stand up paddle, caiaque, slackline, corrida kids, brinca Guaíra, xadrez, aulas de zumba e ping pong.
O ano iniciou com o projeto Maestro da bola, uma parceria com a Associação Maestro e Itaipu. O projeto atendeu a 60 crianças em situação de vulnerabilidade social.
O projeto nadando em frente contemplou 70 crianças guairenses, pelo apoio e incentivo das 20 empresas que acreditam na ação, O projeto é promovido em Guaíra pelo Instituto de Esportes, por uma parceria com o governo municipal, ACIAG — Associação Comercial Empresarial de Guaíra, UNIPAR — Universidade Paranaense, ASEMUG — Associação dos Servidores Municipais de Guaíra, e as entidades privadas. A ação visa fomentar a prática esportiva da natação infantil por meio de aulas e treinos totalmente gratuitos às crianças.
O evento Mais Verão realizou competições esportivas como vôlei de praia, beach soccer, futevôlei, basquete 3×3, como também oficias de stand up paddle, caiaque, slackline, e apresentações artísticas e culturais como: karatê, capoeira e aula de zumba, além de diversos brinquedos infláveis para toda a comunidade.
Com o apoio do Município de Guaíra através da Diretoria de esportes, foram realizados diversos eventos como:
Corrida da Padroeira pela Associação dos esportistas de Guaíra com 200 inscritos; O Transparaná com Jogos de Aventura e Natureza; Copa Maracaju de Vôlei realizado no distrito de Maracaju dos Gaúchos; 3ª Etapa do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa; Programa Pedala Paraná — Aquece Paraná — Paraná Esporte — em alusão a campanha do agasalho; 2ª Corrida Guaíra Runners com 300 atletas inscritos; Gx Xtreme, realização de competição esportiva tipo Triathlon e duathlon com: O 4º GX Extreme, Duathlon e Triathlon revezamento com 103 atletas, o 4º GX Extreme Corrida solo, XCM solo, Duathlon e Triathlon solo com 250 atletas; torneio Beneficente realizado pela instituição vida animais com fins de arrecadar ração de fundos para auxiliar os animais em situação de abandono ou maus tratos; etapa do Xco de Bike no Centro Náutico Marinas que contou com a participação de vários atletas do município de da região, evento ao nível estadual; Gx Xtreme Kids, Corrida realizada pela Associação dos Esportistas de Guaíra. Apoio com transporte a Associação Guairense de Futsal para participação do Campeonato Paranaense de Futsal — Série Prata e Taça Paraná de Futsal; Apoio com transporte para participação de várias etapas do Cicloturismo; Apoio com transporte para diversas Corridas e competições de bike realizadas a níveis regionais e estaduais; Apoio a Associação dos Mesa-tenistas de Guaíra com transporte para participação de competições oficiais a níveis regionais, estaduais e nacionais.
Foi realizado vários eventos sendo eles: Início do Campeonato Municipal de Futsal onde participaram 22 equipes masculinas e 6 equipes femininas; Jogos escolares, fase municipal; Dia do Desafio; Início da representação nos jogos oficiais do Estados do Paraná, jogos oficiais que iniciam em meados de abril com os escolares e foram até final de novembro com a finalização da etapa estadual dos jogos abertos do Paraná, o ápice das competições foram em junho e julho; Quadrangular de Handebol, que contou com 04 equipes da região: Toledo, Santa Helena, Francisco Alves e Guaíra; Início do Campeonato Municipal de Futebol Suíço; contou com a participação de 33 equipes sendo: 22 na categoria masculino livre, 6 na categoria veterano e 5 na categoria feminino livre, totalizando aproximadamente a participação de mais de 500 atletas, fora o público presente prestigiando o evento, nos locais que receberam os jogos foi disponibilizado que a associação ou o bairro fizesse a exploração comercial da cantina, garantindo assim, um retorno financeiro para investimentos nas comunidades que sediaram as partidas; Corrida Kids que contou com a presença de aproximadamente 200 crianças inscritas, o município forneceu o kit atleta para todas as crianças como camisetas, medalhas, adesivos, bolsinha e um brinde (chocolate) arrecadado através de uma ação social em conjunto com a Simone Nether; 5º Brinca Guaíra evento em alusão ao dia das crianças; 1º Circuito Municipal de Vôlei de Praia; Open Chess Guaíra, torneio de Xadrez que contou com presenta de aproximadamente 90 enxadristas onde foi consagrado como campeão na categoria absoluto um guairense, evento disputando com
atletas das cidades de Cascavel e Toledo; Torneio de Basquete 3×3 realizado no centro Náutico Marinas; Brinca Guaíra Bela Vista; Brinca Guaíra Oliveira Castro; Festival de encerramento dos projetos, ação que envolveu mais de 500 crianças participantes dos projetos municipais, onde foram realizadas atividades recreativas e esportivas para a finalização do ano letivo dos projetos, que na ocasião foram oferecidos lanches para realizar a confraternização dos alunos.
O município também participou dos jogos oficias do Estados do Paraná, sendo eles: jogos escolares, municipal e regional, microrregional, estadual e brasileiro; bom de bola: municipal e regional; jogos da Juventude: regional e os Jogos Abertos, regional, macro e estadual.
Foram investidos R$ 148.915,03 em transporte, sendo mais de 20.000 km.
Foi instalado iluminação em LEDs nas quadras poliesportivas e do Complexo Esportivo Abel Lourenço.
O município através da Diretoria de Cultura realizou diversas reestruturações e benfeitorias como: reinauguração do Ginásio de Bela Vista com uma reforma geral; inauguração da Pista de Skate, evento que entrou para o calendário de comemoração do aniversário do município e contou com a realização de um campeonato que trouxe atletas de várias cidades da região e dos estados vizinhos; reinauguração do Campo da Vila Alta com a instalação de luminárias em LED, troca do gramado e construção de arquibancada; revitalização do Campo do Parque Hortência: com instalação de luzes de LED; Adequação da iluminação do Ginásio de Maracaju dos gaúchos em LED além de colocação de guarda corpo na arquibancada; adequação da iluminação do Ginásio Robinson Reis.
Os recursos investidos totalizam, R$ 131.600,00 para pagamentos e auxílios; R$ 69.000,00 na segunda fase do Bolsa Qualificação Cultural pelo Governo do Estado do Paraná somando 23 artistas técnicos; R$ 54.000,00 investido com artistas locais através do chamamento Público para credenciamento; R$ 6.600,00 em presentações culturais através da Correnteza Cultural do Conselho de Municípios Lindeiros; R$ 20.000,00 no Prêmio Memorial Vivência onde foram contemplados 4 artistas técnicos da cadeia produtiva da cultura, premiados pelo Governo do Estado.
A Diretoria de Cultura fica localizada anexo da Igrejinha de Pedra, no contato 44 3642-9998, a Diretoria de Esporte fica localizada no Ginásio de Esportes Róbinson Reis no contato 44 3642-1065 e a Diretoria de Turismo fica localizada no Centro Náutico Marinas no contato 44 3642-4426.